Operação Fantasma: irmão seriam os líderes da organização criminosa

Prejuízo causado pela quadrilha é de, pelo menos, R$ 81 milhões. Segundo MP, todo os 14 mandados de prisão foram cumpridos.

02/08/2017 07:51h - Atualizado em 02/08/2017 16:59h

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Chegou ao fim a Operação Fantasma, com a prisão de nove pessoas em Teresina, Campo Maior e em Jericoacoara, no Ceará, a apreensão de três carros e o bloqueio de aproximadamente R$ 157 mil das contas dos alvos da operação. Dos 14 mandados cumpridos, nove pessoas foram presas.

A quadrilha era organizada de forma hierarquizada verticalmente, com os três irmãos empresários no topo: Mirtdams Júnior, João Canuto Neto e Williams de Melo.

Abaixo deles, haviam pessoas que trabalhavam como recrutadores, apesar de atuarem também como laranjas. Nesse grupo, está inclusive a mãe dos empresários, Vera Lucia de Melo Leite. De acordo com a investigação, Vera Lucia possui dois CPFs, e é a dona da empresa Cerealista Melo, cujo endereço e nome fantasia é o mesmo da empresa Armazém M. Junior, do filho Mirtdams Júnior. A empresa no nome de Vera Lucia, a Cerealista Melo, é a maior devedora do Fisco estadual.

Entre os recrutadores, está o motorista dos líderes da quadrilha Deodato Neto, que seria dono de 14 empresas; a secretária dos líderes Antônia Sandra Silva, dona de 7 empresas; e a recrutadora Gilmara Vieira, dona de 23 empresas.

No nível mais baixo da hierarquia da quadrilha, haviam os laranjas recrutados, pessoas que emprestam seus documentos para a abertura de empresas de fachada. Seis pessoas foram identificadas, mas nenhuma delas foi presa. Os valores pagos para que participassem do esquema varia de R$ 300 a 1 mil. Há ainda entre eles pessoas que tiveram seus documentos conseguidos após serem enganados pelos recrutadores.

Além dos líderes e recrutadores, foi preso ainda o contador Francisco Nilton Barros Trindade, contador acusado de ser o operador da fraude. 

Esquema 

O Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT) detalhou como era feita a fraude tributária que a Operação Fantasma busca combater. Segundo nota do Grincot, o esquema partiria de três irmãos: Mirtdans Júnior, Williams de Melo e João Canuto Neto. A investigação já apurou que a quadrilha teria gerado um prejuízo de, pelo menos, R$ 81 milhões aos cofres públicos, mas é possível que este valor aumente em cerca de R$ 100 milhões, com a continuidade das investigações.

Empresários Mirtdams Júnior, João Neto e Williams de Melo (Foto: Reprodução/ Facebook)

O Grincot explica que os irmãos contatavam empresários interessados nas fraudes ou utilizavam empresas “fantasmas” para usar em suas empresas reais. Eles arregimentavam laranjas entre pessoas simples que precisavam de dinheiro. A quadrilha oferecia entre R$ 500 e R$ 1000 para que cedessem seus documentos, os quais seriam utilizados na abertura de empresas “fantasmas”. 


Aparente líder do grupo, Mirtdams ainda é suspeito de usar diversos veículos de luxo que não estavam em seu nome, mas de parentes. Contra os alvos já tramitam seis processos criminais e três inquéritos, referentes a crimes praticados com modus operandi semelhante.


Iniciada às 7h51min

Nove pessoas foram presas na manhã de hoje (2) sob suspeita de fazer parte de uma organização criminosa que praticava fraudes tributárias. A Operação Fantasma, fruto do trabalho conjunto da Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, já conseguiu identificar que a organização gerou um prejuízo de, pelo menos, R$ 81 milhões aos cofres públicos.

(Foto: Polícia Civil)

A operação Fantasma busca cumprir 11 mandados de prisão temporária, três mandados de prisão preventiva, 15 sequestros e remoção de bens, além de 23 mandados de busca e apreensão. 

Segundo o promotor Plínio Fabrício de Carvalho, a organização criminosa seria operadora de cerca de 60 CNPJs – a maioria empresas de fachadas – através dos quais praticaram fraude tributária, emitindo notas frias para mercadorias que eram vendidas em outras empresas, enquanto os impostos ficavam para as empresas fantasma. 

Entre as empresas usadas na fraude, constam três dentre as dez maiores devedoras do fisco estadual. “Eles provocaram uma lesão no ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e levaram dos cofres públicos, comprovadamente, R$ 81 milhões. Mas já temos informações de que teria sido mais”, declarou o promotor Plínio.

Os investigados foram presos nas cidades de Campo Maior,  Teresina, e em Jericoacoara, no Ceará. Mais de cem pessoas participam da operação Fantasma. Segundo o delegado Riedel Batista, as informações e materiais apreendidos durante a operação poderão possibilitar o início de novas investigações em breve.

Nota de esclarecimento

Em nota, o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) esclareceu que Francisco Nilton Barros de Morais Trindade, identificado como um dos suspeitos de fraudes tributárias e fiscais nos estados do Piauí e Ceará, não possui registro de profissional contábil no CRC, portanto não pode ser designado como contador. 

O Conselho informou ainda que irá apurar o caso e adotar os devidos procedimentos legais, tendo em vista que exercer qualquer profissão regulamentada por lei sem ter a formação específica e sem ter a habilitação legal é considerado crime. "O Conselho declara ainda que repudia qualquer ato ilícito e o exercício ilegal da profissão, bem como toda e qualquer conduta que atente contra a Ordem Tributária no país", destacou o CRC-PI.

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Edição: Nayara Felizardo
Por: Andrê Nascimento

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