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O réu foi absolvido em outubro do ano passado pelo Tribunal Popular do Júri. Ao final do julgamento, o promotor do caso, Ubiraci Rocha, observou uma incoerência jurídica no veredicto dado pelos membros do júri. Ao serem questionados pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal se eles consideravam que o réu era, de fato, o autor do crime, a maioria disse que sim. Mas quando a magistrada perguntou se o réu deveria ser condenado pelo assassinato, a maioria dos jurados votou não.
Por esta razão, Ubiraci decidiu apresentar o recurso de apelação criminal.
No parecer, a procuradora pede que o Tribunal de Justiça casse a decisão do Tribunal do Júri por ter sido "contrária à prova dos autos".
O professor Luís Augusto Antunes foi julgado pelo crime de homicídio com duas qualificações, previstas nos incisos III e IV do artigo 121, §2º, do Código Penal - matar "com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum" e "à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido".
Segundo a acusação, o professor teria matado a vítima a traição e por asfixia.
O promotor Ubiraci Rocha destaca a previsão constitucional da "soberania dos veredictos do Tribunal do Júri". Porém, ele considera que a absolvição do réu só pode ter acontecido por dois motivos: ou uma má interpretação dos questionamentos feitos pela juíza ou por preconceito com a orientação sexual da vítima.
"O problema do veredito foi uma decisão contrária à prova dos autos. Além do mais, mesmo o júri sendo soberano, eles admitiram a autoria mas absolveram o réu, o que pode denotar erro na interpretação dos quesitos, ou, o mais grave, uma evidente discriminação à condição de travesti da vítima, o que seria repugnante sob todos os aspectos", sustenta o membro do MP-PI.
Após apresentado o parecer da procuradora Lenir Gomes Galvão, agora caberá ao TJ-PI decidir pela procedência ou não do recurso.
Caso o recurso seja julgado procedente, os autos voltam ao Tribunal do Júri para um novo julgamento.
O corpo de Makelly Castro, cujo nome de nascimento era Marciel Batista Ismael Sousa, foi encontrado por populares no Distrito Industrial, zona sul de Teresina, no dia 18 de julho de 2014, alguns dias após seu desaparecimento.