Mercado clandestino vende pistolas por até 4 mil

Fonte revela ao Jornal O DIA que o comércio cladestino de armamentos é liderado por traficantes

13/01/2013 09:17h

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Adquirir uma arma no mercado clandestino de Teresina não é uma tarefa difícil. Boa parte dos piauienses conhece alguém que possui contatos para a compra de armamentos e isto inclui, até mesmo, policiais, os agentes de segurança pública que deveriam proteger a população e coibir este tipo de comércio acabam se aliando aos seus algozes. Isto porque se trata de um mercado rentável que nunca está em queda.

Conforme apurou a equipe de reportagem do Jornal O DIA, é possível comprar um revólver calibre 38, em Teresina, até por R$ 300. Mas este é um caso excepcional segundo Cláudio*, um piauiense que na década de 80 trabalhou com a venda legal de armas na capital e que ainda conserva amizades na área. "Atualmente, você encontra um revólver, cinco tiros, calibre 38, de R$ 1 a R$ 1,5 mil no mercado clandestino. Mas um revólver comum, antigo, que a gente chama canela seca, está em torno de R$ 800. Quem vende mais barato que isso é porque está doido por dinheiro e geralmente é usuário de droga. Porém, ainda assim é muito difícil de encontrar", conta.

Cláudio afirma que uma pistola .40, que é de uso exclusivo da Polícia Militar, chega a custar mais que o dobro do seu valor legal no comércio clandestino. "Uma pistola .40 para um policial, legalizada, gira em torno de R$ 2 mil; mas no comércio negro custa entre R$ 4 e R$ 5 mil", disse Cláudio acrescentando que estas armas clandestinas são fruto de roubos ou mesmo do repasse de policiais. "Tem caso de policial aí que até vende a arma, mas quem vai provar?", completou.

Fotos: Lina Magalhães

Segundo Cláudio, os altos valores praticados ilegalmente são explicados pelo fato de que quem comercializa estas mercadorias são traficantes. "Esse mercado clandestino está caro porque os detentores dessas armas têm dinheiro, são traficantes. E os que atuam na zona Norte de Teresina são os que têm mais. Um deles é conhecido como 'Negu Velho'. Ele tem muitas armas e armas enterradas", declara.

Contudo, a clandestinidade não é praticada apenas pelos traficantes. Cláudio comenta ter conhecimento de policiais que vendem armas entre si sem o devido registro, caracterizando assim uma transação ilegal. Outra conduta é o repasse de armas, inclusive de modelos exclusivos, para civis. "Essa semana, um policial me ofereceu uma pistola .40 e uma 380. E ele disse que tinha que vender porque não iria entregar na PF, pois ele que tem uma arma de R$ 2 mil não vai devolver para ganhar R$ 100", disse.

Um relato ainda mais grave dá conta do desvio de armas em operações policiais. "Em uma recente ação na zona Norte de Teresina, a Polícia prendeu três caras e com eles duas pistolas .40, uma 380, 1 kg de crack e seis motos. De tudo isso, só o que foi apresentado na delegacia foram as motos e a droga. As três pistolas e R$ 2,5 mil que um deles [dos presos] tinha no bolso sumiram. Ou seja, a Polícia não devolveu e essas armas vão para onde? Vão cair no campo clandestino e na mão de vagabundo, porque a Polícia conhece os canais de quem é que paga R$ 4 mil por cada produto", revela.

Na perspectiva de Cláudio, o derramamento de armas no mercado ilegal pode ser justificado pela facilidade em adquirir uma arma de fogo antes da legislação federal regular este comércio. "Na década de 80, quem concedia o registro da arma era o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), depois mudou para o Departamento de Armas e Munições (DAM) da Secretaria de Segurança. E para tanto só era preciso a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, bons antecedentes e o pagamento de uma taxa que o documento era emitido em no máximo 48h. Só posteriormente que a Polícia Federal assumiu os trâmites e dificultou mais a liberação do registro", pondera.
* Nome fictício

Número de armas entregues cresce apenas 1% no Piauí

São 615.595 armas de fogo tiradas de circulação no Brasil. Este é o resultado acumulado do ano de 2004 até o dia 6 de janeiro de 2013 através da Campanha Nacional do Desarmamento, que visa conscientizar a população dos riscos de ter uma arma de fogo. A iniciativa do Ministério da Justiça (MJ) pagou, somente no último um ano e meio, mais de R$6 milhões em indenizações.

No Piauí, a quantidade de armas entregues durante a campanha cresceu somente 1% em 2012 se comparado os registros contabilizados no mesmo período do ano anterior. De acordo com o Ministério da Justiça, em 2011, foram entregues 151 armas no estado; enquanto que, no último ano, este número subiu para 153.

Quando a análise passa para o cenário nacional, verifica-se que o Piauí está entre as seis unidades da federação que menos devolveram armas no último ano, ficando na frente apenas de Roraima (6), Amapá (25), Tocantins (53), Rondônia (65) e Amazonas (116).

O Piauí conta com cerca de 18 postos habilitados para receber os armamentos que não precisam estar legalizados. De acordo com a policial rodoviária federal, Eliza Santos de Moraes, como o Estatuto do Desarmamento não exige que o cidadão se identifique no ato da devolução da arma, o mesmo não será investigado caso entregue um armamento sem registro.

"Armas que estão raspadas, que não tem número e nem registro também são recebidas. Contudo, quando coletamos uma arma nestas condições, fazemos um procedimento interno para saber se ela está atrelada a alguma ocorrência, mas a pessoa acaba ficando isenta de qualquer investigação, até porque no ato da entrega a pessoa não precisa se identificar", explica a agente da PRF - um dos órgãos credenciados pelo MJ a receber as armas no Piauí.

Desde o último dia 23 de novembro, os cidadãos que aderiram à Campanha Nacional de Desarmamento passaram a receber novos valores de indenização, que foram reajustados em até 100%. Quem entregar, voluntariamente, sua arma de fogo para destruição receberá de R$200 a R$450 de acordo com o tipo e calibre do armamento. Antes, os valores variavam de R$100 a R$300. A medida é uma estratégia do Ministério da Justiça para incentivar mais pessoas a entregarem suas armas.

Qualquer pessoa que queira entregar uma arma de fogo deve se dirigir a uma delegacia da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal ou demais postos cadastrados. Antes disso, é importante retirar uma guia de trânsito para o transporte da arma. Para conseguir a guia, basta entrar no site da PF. Com ela, o cidadão pode se locomover de maneira legal e segura. Importante, ainda, descarregar e embalar a arma. Munições devem ser levadas separadamente, mas não serão indenizadas. Vale ressaltar que a identificação de quem quiser entregar a arma não é obrigatória.

As armas serão inutilizadas no ato da entrega nos postos credenciados. Posteriormente, serão encaminhadas ao setor especializado da Polícia Federal ou do Exército Nacional para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.

Iniciativa ajuda a salvar vidas

Um cidadão, residente no Sul do estado do Piauí, surpreendeu a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao devolver sete armas de uma só vez. Ele contou aos agentes que um familiar seu estava com uma doença grave e que precisava do dinheiro das indenizações para custear o tratamento de saúde. Por isso, o cidadão saiu recolhendo todas as armas da família para ajudar o ente querido. Pelas sete armas, ele recebeu R$ 700.

A história real, trazida para as páginas do Jornal O DIA através da policial rodoviária federal Eliza Santos de Moraes, ilustra exatamente o objetivo da Campanha Nacional do Desarmamento que estimula a população se desfazer de suas armas em prol da sua vida e em benefício do próximo. O nome do cidadão piauiense não foi revelado, até porque sua identidade é protegida pelo Estatuto do Desarmamento.

Segundo Eliza Santos de Moraes, os civis não devem se igualar aos marginais e possuírem armas de fogo, pois a mesma, em poder de quem não sabe manuseá-las, aumenta substancialmente os riscos da ocorrência de acidentes. "Arma não traz segurança. Tanto é que acompanhamos, com frequência, na mídia, os acidentes em residências onde essas armas são guardadas. Uma pessoa leiga, de posse de uma arma, não tem o conhecimento para usá-la e o perigo agrava-se, principalmente, em ambientes habitados por crianças", alerta.

A policial destaca ainda que o fato de guardar armas em casa torna o cidadão mais vulnerável durante um assalto, pois o bandido vai à busca deste armamento e se cair em mãos erradas será mais uma arma que vai está no mercado clandestino e, quem sabe, colaborando com outros crimes.

De acordo com a PRF, que detém a maioria dos postos de entregas de armas no interior do estado do Piauí, em 2012, apenas este órgão de coleta recebeu 33 armas, sendo 16 revólveres, seis espingardas, cinco rifles, três armas de fabricação caseira, duas garruchas e uma pistola calibre 380. Vale ressaltar que as armas caseiras são recebidas por possuírem certo grau de letalidade, mas não indenizáveis.

Para Eliza Santos de Moraes, a quantidade de armas entregues espontaneamente no Piauí ainda é pouco expressiva, porque existem muitas armas ilegais transitando clandestinamente, seja nas mãos de criminosos ou de cidadãos que as adquirem no mercado negro por ser mais barata e não ter que enfrentar os trâmites legais.

Já em 2013, até o dia 6 de janeiro, o Ministério da Justiça contabilizou a entrega de duas armas no Piauí. Elas foram devolvidas em postos da PRF, e se tratam de uma espingarda calibre 12 e uma pistola 6.35. Neste balanço parcial, o Piauí aparece em 18º lugar no ranking estadual das armas entregues por 100 mil habitantes.

Pistola, espingarda e revólver são as armas mais vendidas

Uma das lojas especializadas na venda de armamentos em Teresina, situada no Centro da cidade, revela que as armas mais vendidas no estabelecimento são pistolas, espingardas e revólveres.

Segundo a funcionária Jéssica Romana Sousa Alves, são vendidas em média, por mês, cerca de 18 pistolas e 20 espingardas. "As pistolas giram em torno de R$ 2.750,00; já os revólveres variam entre R$ 1.950,00 a R$ 3.400,00 e as espingardas, de qualquer calibre, custam R$ 920", conta.

Com relação ao procedimento para a aquisição de uma arma de fogo legalizada por um civil, Jéssica Romana explica: o interessado, que precisa ser maior de 25 anos de idade, deve providenciar as certidões negativas da Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral e Justiça Estadual. Além disso, precisa ter cópias autenticadas em cartório do RG, CPF e título eleitoral, bem como uma foto 3x4, comprovante de endereço, comprovante de profissão, requerimento Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e declaração de necessidade da arma.

"Munido desses documentos, o cidadão deve levá-los para a Polícia Federal que expedirá a autorização para a feitura do exame psicotécnico e de tiro. Esta autorização custa em torno de R$ 400, além da taxa de registro que é de R$ 60. Com o resultado dos exames é que o cidadão volta à loja para encomendar sua arma, que demora cerca de 30 a 40 dias para chegar", esclarece.

Jéssica Romana ressalta que, ao todo, uma pessoa tem direito de adquirir seis armas, sendo duas curtas, a exemplo de revólveres e pistolas; duas longas raiadas, que são os rifles; e duas longa de alma lisa, que são as espingardas.

"Para a aquisição de cada nova arma é necessário passar por todo o trâmite já citado novamente. A não ser que o cidadão compre em menos de dois anos outra arma, já que este é o prazo de validade dos exames. Mas caso ele mude de categoria de arma precisará, mesmo dentro desses dois anos, passar por um novo teste de tiro", cita.

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Por: Virgiane Passos

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