O juiz José Ribamar de Oliveira Silva foi detido no início da manhã deste sábado, dia 15, por desacatar policiais rodoviários que estavam de plantão na BR 343, em Parnaíba.

De acordo com o inspetor Raimundo Rameiro, chefe do setor de Comunicação Social da PRF, por volta das 5 horas da madrugada, os agentes realizavam uma operação de combate à embriaguez quando receberam a informação da Polícia Militar de que uma mulher havia sido agredida na referida BR.

Ao realizar um breve percurso pela rodovia, os policiais rodoviários observaram um veículo de cor preta, parado à margem, com uma das portas abertas e dois homens em pé, ao lado.

“Os policiais consideraram a situação suspeita e decidiram fazer a abordagem. Foi quando uma viatura da PM chegou ao local com uma mulher, que estava chorando bastante. Ela disse ter sido agredida pelos dois homens que estavam na rodovia, e, então, os policiais rodoviários deram voz de prisão à dupla. Neste momento, um dos homens apresentou uma carteira, identificou-se como juiz e disse que os policiais é quem deveriam ser presos, pois estavam lidando com uma autoridade”, detalha o inspetor Rameiro.

Após o destempero, o juiz José Ribamar foi detido por desacato, sendo encaminhado até a Central de Flagrantes de Parnaíba. O outro homem, identificado como Rafael Oliveira, seria sobrinho do magistrado.

De acordo com o inspetor Rameiro, o flagrante ocorreu em função do crime de desacato. Mas o juiz também pode ser investigado pela agressão à mulher.

“Em flagrantes como esse, temos que fazer o que a legislação determina, que é encaminhar o infrator até a polícia judiciária, independente de quem seja a pessoa”, adverte Rameiro.

Na última terça-feira, dia 11, o juiz José Ribamar de Oliveira Silva recebeu uma pena de censura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta de irregularidades em decisões judiciais.

O juiz foi penalizado por determinar a soltura de presos provisórios sem, antes, ouvir o Ministério Público Estadual, além de ignorar recursos encaminhados pelo órgão.

Foi José Ribamar quem determinou, em julho do ano passado, a soltura do ex-coronel José Viriato Correia Lima, acusado de comandar o crime organizado no Estado nas décadas de 80 e 90.

De acordo com a Corregedoria do MPE, o magistrado possui quase 200 processos completamente parados. Alguns deles, referentes a presos provisórios, estão estagnados há mais de três anos.

Por: Cícero Portela