Juiz concede liberdade a homem que atropelou e matou criança em Castelo

José Alves de Almeida, 71 anos, fugiu do local do acidente sem prestar socorro a Eikon Rodrigues, 9 anos. Para magistrado, há "precariedade" nos relatos colhidos.

25/12/2019 16:12h - Atualizado em 25/12/2019 16:20h

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O juiz Júlio César Menezes Garcez, titular da Vara de Campo Maior, decidiu não converter a prisão em flagrante em prisão preventiva de José Alves de Almeida, 71 anos, acusado de atropelar e matar o menino Eikon Rodrigues, 9 anos de idade, na cidade Castelo do Piauí. O fato aconteceu no último domingo (22) e José acabou sendo preso pela Polícia Militar instantes depois por ter fugido do local sem prestar socorro à vítima.

Ainda ontem (24) ele foi submetido a audiência de custódia onde foram analisadas a circunstâncias e a validade de sua prisão. No entendimento do juiz Júlio Garcez, o depoimento colhido das autoridades policiais e das testemunhas quando do ocorrido não esclareceram o fato. Ao ser preso, José Almeida também não deu detalhes do acidente e, mesmo confessando ter atropelado a criança, se reservou ao direito de responder às perguntas em juízo.

Diante disso, o magistrado decidiu homologar a prisão em flagrante de José Alves de Almeida, mas não a converteu em prisão preventiva, concedendo-lhe, portanto, liberdade provisória. Júlio Garcez destacou: “ressalto a precariedade dos indícios colhidos, onde se resume apenas no depoimento do condutor [...]. Tais relatos são necessários para se avaliar se a conduta do flagrado se deu por culpa consciente ou dolo eventual. Todavia, no caso, não há o mínimo indício para que possa este juízo apontar a conduta do flagrado como sendo em dolo eventual”.


Eikon Rodrigues foi atropelado e morreu pouco depois no hospital - Foto: Divulgação/Polícia Militar

O juiz destacou também que não foi relato a dinâmica dos fatos e que não foi realizado nenhum teste que atestasse embriaguez por parte de José de Almeida. “Diante disso, por toda essa omissão, a conduta do flagrado se enquadra na hipótese culposa, o que descaracteriza, diante da nítida opção do legislador, a possibilidade de decretação da prisão preventiva do condutor”, finaliza Júlio César Garcez.

Entenda o caso

Na noite do último domingo (22), o menino Eikon Rodrigues Oliveira, de 9 anos, foi atropelado pela motocicleta pilotada por José Alves de Almeida, 71 anos, no Centro de Castelo do Piauí. A PM não deu muitos detalhes a respeito de como aconteceu o acidente, mas a criança foi levada em estado grave para o hospital da cidade, onde veio a óbito pouco depois de dar entrada.

José de Almeida foi preso momentos depois do ocorrido nas proximidades do local do acidente, mas, segundo a polícia, ele fugiu após o atropelamento sem prestar socorro à criança.

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Por: Maria Clara Estrêla

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