No Piauí, foram registrados 1.169 novos inquéritos ano passado; 2.416 inquéritos pendentes e 714 inquéritos arquivados – o que faz do Piauí um dos estados com média inferior de inquéritos novos a cada mil mulheres residentes. Neste cenário, é fundamental considerar que esses indicadores não significam o diagnóstico da violência existente contra as mulheres, mas sim a busca pelas instituições de Justiça para resolver o problema. 

De acordo com as informações disponíveis, em 2016, foram iniciados, na Justiça Estadual, um total de 13.446 processos de execução penal em violência doméstica contra a mulher, havendo sido proferidas 16.133 sentenças em execução penal. Encontravam-se em andamento (pendentes) 15.746 casos de execuções penais em violência doméstica contra a mulher, tendo sido baixados 6.921 processos. 

No Piauí, em 2016, havia 61 processos de execuções penais iniciadas; 68 pendentes; 19 processos baixados e 15 em sentença em execução penal. No mesmo ano, foram iniciados 4.289 casos de execução penal em feminicídio, com 540 casos de execução sentenciados, 6.213 casos de execução em andamento (pendentes) e 3.927 casos de execução penal em feminicídio baixados. 

O promotor de Justiça Ubiraci Rocha, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, destaca que todos os casos denunciados estão sendo acompanhados dentro da normalidade, inclusive seguindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, de priorizar os processos de feminicídio. 

“As respostas até que têm sido razoavelmente rápidas, se comparadas com processos de outras naturezas. Não somente o Piauí, mas o país inteiro é machista, porque ele é fruto de uma cultura onde coloca o homem em uma posição superior da mulher. Para se combater isso, é preciso modificar a cultura no Brasil e em toda a América Latina; por isso, os países estão discutindo isso”, fala. 

Perfil 

Com relação ao perfil do agressor, o promotor Ubiraci Rocha diz que está relacionado à estratificação em que ele está inserido. “Ou seja, ele vive em um espaço onde é colocado em posição de superioridade à mulher e começa ainda na criação, na estrutura familiar. A educação interfere nisso, onde as pessoas que compõem esse núcleo tiverem conhecimento da importância do homem e da mulher, nós estaremos em outra realidade”, pontua. 

^{Eugênia Villa destaca que, em geral, agressor tem relação de confiança com a vítima (Foto: O Dia)}

É o que reforça a delegada Eugênia Villa, ao explicar que o agressor dessa mulher vítima de violência doméstica e feminicídio é normalmente uma pessoa próxima, de confiança dessa mulher. 

“É um agressor que tem uma relação de confiança com a vítima e mata essa mulher prevalentemente em casa, e a maioria tem um vínculo muito estreito, usando normalmente faca e de forma extremamente violenta. O feminicídio é um excesso de violência, um algo a mais, com o intuito de causar um sofrimento proposital, planejado”, finaliza a delegada.

Por: Isabela Lopes