O caso do obstetra Felizardo Batista - suspeito de praticar abuso sexual e denunciado por nove mulheres - ainda está rendendo, mesmo após o juiz Luiz de Moura ter acatado o parecer do promotor Raulino Neto, que pediu arquivamento do inquérito.

Na semana passada, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) enviou para o Portal O DIA, pelos Correios, uma nota de resposta às declarações da delegada Carla Brizzi. Ela pediu o indiciamento do obstetra e questionou o parecer do promotor Raulino Neto.

A Polícia Civil rebateu e também enviou uma nota direcionada ao promotor, assinada pelo delegado geral Riedel Batista. “A Polícia Civil manifesta o seu repúdio a qualquer forma de culpabilização das vítimas, por entender que tal conduta fere frontalmente os Direitos Humanos resguardados pelos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos ratificados pelo Brasil”, diz a nota.

O texto contestou também o fato de que o promotor desconsiderou a denúncia de algumas vítimas porque elas não o fizeram dentro do prazo legal, no entanto, deixou de citar que uma mulher fez a denúncia no tempo exigido por lei, o que tornaria possível a propositura da ação penal. “Havendo dúvida por parte do autor da ação penal, a Polícia Civil mostrou-se disponível para saná-las por meio da continuação das investigações, o que não foi possível em razão do arquivamento do inquérito”, diz o texto.

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Veja a nota na íntegra:

A Polícia Civil do Estado do Piaui vem a público esclarecer as afirmações veiculadas pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) sobre o Inquérito Policial que indiciou o médico Felizardo Batista. 

Inicialmente, deve-se ressaltar que em momento algum a pessoa do promotor Francisco Raulino Neto ou a instituição Ministério Público foram atacadas pela Polícia Civil. Ao contrário, reafirmamos o nosso apreço por essa valorosa  instituição e pelo seu nobre representante, que temos como aliados na atividade investigativa de crimes no Estado do Piaui. 

A Polícia Civil ressalta, outrossim, que o inquérito policial em questão foi presidido com zelo e imparcialidade, procurando-se colher as provas necessárias para elucidação dos fatos.

Não se pode deixar de mencionar, no entanto, que ao citar, ao final de seu parecer, a ocorrência da extinção da punibilidade por meio da decadência, o referido promotor deixou de citar que uma vitima havia representado contra os indiciados dentro do prazo legal, sendo possível a propositura da ação penal em relação a essa vitima. Ademais, no mesmo parecer consta uma lista de diligências enumeradas pelo promotor, consideradas por ele como essenciais às investigações, de forma que, havendo dúvida por parte do autor da ação penal, a Polícia Civil mostrou-se disponível para saná-las por meio da continuação das investigações, o que não foi possível em razão do arquivamento do inquérito.

Por fim, a Polícia Civil manifesta o seu repúdio a qualquer forma de culpabilização de vítimas pelo Estado, por entender que tal conduta fere frontalmente os Direitos Humanos resguardados pelos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

Por: Nayara Felizardo