A realização de uma festa no município de Dom Expedido Lopes, 288 km de Teresina, será alvo de uma investigação criminal por descumprir o decreto municipal que proíbe a realização de eventos como medida de combate ao novo coronavírus. A investigação apura também a presença de um vereador na festividade.

O procedimento instaurado pela Polícia Civil foi requerido pelo Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 – Regional de Picos, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da comarca. O Ministério Público informou que a ação foi motivada por vídeos que circulam no aplicativo WhatsApp e mostram a grande movimentação de pessoas.

“Apurar informações sobre a realização de evento festivo no município de Dom Expedido Lopes no dia 30 de abril, com aglomeração de pessoas sem qualquer espécie de proteção contra o contágio pelo novo coronavírus. Vídeos que circulam por meio do aplicativo WhatsApp mostram pessoas reunidas em um churrasco, no qual também estaria presente um dos vereadores da cidade”, explicou o MP.

Para o promotor de Justiça Maurício Verdejo, a conduta caracteriza, em tese, o crime indicado no artigo 268 do Código Penal:  infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, uma vez que está em vigor um decreto municipal que veda a realização de quaisquer eventos ou atividades coletivas não essenciais. A pena prevista é de detenção, de um mês a um ano, e multa.

Por: Otávio Neto, com informações da MP