Um estudante de medicina identificado como Agamenon Sérgio Pereira Bastos Filho, de 30 anos, foi preso na última terça-feira (6) por exercício ilegal da profissão, no município de Paes Landim, localizado 450 km ao sul de Teresina. Segundo relatos de moradores da cidade, o suspeito chegou a prescrever remédios para os pacientes, colocando em risco a saúde de quem recebia seu atendimento.

O jovem detido é filho de Agamenon Sérgio Pereira Bastos, que já foi secretário municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos na gestão de Firmino Filho (PSDB).

A prisão foi efetuada por policiais civis no momento em que Agamenon realizava atendimento domiciliar na cidade. Em seguida, ele foi levado para a Delegacia de Simplício Mendes, mas ainda na noite de terça-feira o falso médico conseguiu a liberdade provisória, sem pagamento de fiança, graças a uma decisão do juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Comarca de Paes Landim.

^{Agamenon Sérgio Pereira Bastos Filho exercia ilegalmente a medicina} 

De acordo com o delegado Luciano Santana, para poder atuar, o falso médico usava o registro de um parente seu no Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). Porém, até o momento, a Polícia Civil não encontrou indícios de que este parente de Agamenon tinha conhecimento acerca da sua prática criminosa.

"A Polícia Civil recebeu a denúncia e fomos investigar. Os policiais realizaram o flagrante no momento em que ele fazia atendimentos domiciliares [...] Para exercer ilegalmente a medicina, ele fez um carimbo em que colocou seu nome junto com o CRM de um familiar. Mas, pelo que a gente apurou, esse parente não tem relação nenhuma com o fato e, portanto, não é objeto de investigação", detalha Luciano Santana.

Agamenon chegou a ser contratado pela Prefeitura de Paes Landim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Agora, a Polícia Civil vai investigar se o suspeito atuou irregularmente como médico em outros municípios do estado.

O delegado confirmou, ainda, que Agamenon já havia sido preso por receptação. Agora, além do crime de exercício ilegal da medicina, Agamenon Sérgio pode ser indiciado por falsidade ideológica, uma vez que utilizou o CRM de outra pessoa.

Falso médico pode ser condenado a até sete anos de prisão

O crime de exercício ilegal de medicina está tipificado no artigo 282 do Código Penal brasileiro: "Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites", com pena de detenção, de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa, caso o crime tenha sido praticado com o intuito de obter lucro.

Já o crime de falsidade ideológica está previsto no artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público; ou reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Por: Cícero Portela