O ex-prefeito  do município de Prata do Piauí, Antônio Parambu, e a ex-primeira-dama, Mirly Machado, estão entre as 10 pessoas que foram presas pela Polícia Federal na manhã de hoje. Eles foram alvos da Operação Argentum, que desbaratou a organização criminosa que desviou pelo menos R$ 2.730.000 de recursos do FUNDEF, dinheiro que devia ter sido gasto na melhoria das escolas do município.

Entre os presos estão ainda três sobrinhos do ex-prefeito, cada um deles proprietário de uma empresa de fachada usada para lavagem do dinheiro desviado. Outros três empresários e dois membros da comissão de licitação da prefeitura também foram presos. Cinco pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos à Polícia Federal e três pessoas estão foragidas.

A operação cumpriu também 21 mandados de busca e apreensão nas residências dos presos e nas empresas investigadas como parte da fraude.

^{Delegado Reinaldo Campelo: empresas em si já configuram ocultação de valores (Foto: Andrê Nascimento/ O Dia)}

Foram apreendidos sete veículos, entre eles carros de luxo. O delegado Reinaldo Campelo comenta ainda que dois veículos, um modelo Camaro e um Land Rover, que seriam apreendidos, não foram localizados. "Duas armas de fogo foram apreendidas. As empresas tiveram seus bens bloqueados pela Justiça", disse.

Os presos serão transferidos para as penitenciárias Irmão Guido e a Penitenciária Feminina. Eles são acusados pelos crimes de apropriação e/ou desvio de recursos públicos, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. 

O crime

A operação foi fruto de um trabalho conjunto dos órgãos de controle (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Piauí)  com a Polícia Federal. Segundo a superintendente da CGU no Piauí, Érica Lobo, o que chamou a atenção das autoridades foi a rapidez com que os recursos foram gastos. A prefeitura de Prata do Piauí havia ganhado uma ação contra a União, sobre diferenças da complementação do FUNDEF no período de 1998 a 2004. O município recebeu então R$ 2.849.823 em precatórios. Quando o prefeito Antônio Parambu perdeu a disputa eleitoral, em 2016, os valores foram preventivamente bloqueados.

Em dezembro de 2016, o dinheiro foi liberado por determinação judicial. Cinco dias depois, já havia sido transferido para as contas das empresas. “A despesa pública tem todo um caminho para ser gasto”, explica Érica Lobo. “Não é como o particular, que gasta como quer. Tem todos os estágios da despesa, e nenhum deles foi observado”.

^{"O que mais aconteceu foi uma pintura na fachada", disse superintendente da CGU no Piauí, Érica Lobo (Foto: Andrê Nascimento/ O Dia)}

Érica conta que a CGU passou a verificar a destinação dos recursos, que devem por lei serem gastos exclusivamente com melhorias nas escolas, como reformas e equipamentos. No papel, os recursos estavam sendo usados em reformas gerais, na estrutura das escolas, reformas hidráulicas e elétricas. “Só que o que mais aconteceu foi uma pintura na fachada. Nem pintura geral desses imóveis, mas apenas por fora, ajeitaram o nome das escolas. Mas na parte elétrica e na parte hidráulica, não teve nenhum serviço feito”, afirma Érica Lobo.

Segundo o delegado Reinaldo, algumas das empresas, todas das áreas de construção e prestação de serviços, não tinham sequer sede. “As próprias empresas em si já se tratam de ocultação de patrimônio. Por que a criação da empresa, o estoque que ela possui, tudo está ocultado, em nome de terceiros, sendo que sabemos que a gestão pertence ao principal investigado”, explicou o delegado Reinaldo. Segundo ele, os bens destas empresas serão sequestrados por determinação judicial.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Andrê Nascimento