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O senador Ciro Nogueira (Progressistas) defende a adoção de mecanismos mais rígidos de combate à proliferação de notícias falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens. Ao O DIA, afirmou que é necessário formas de inibir esta prática que, segundo ele, afeta tanto a imagem como a saúde de muitas pessoas.
Ciro Nogueira quer mais rigidez no enfrentamento à proliferação de desinformações na internet (Foto: Arquivo/ODIA)
Para o parlamentar, a ausência de um regramento específico para a identificação dos autores de informações falsas é um facilitador para que o delito seja cometido. “Acho que é necessário responsabilizar alguém para, caso necessário, poder ser criminalizado. Na prática, hoje essas pessoas estão cometendo crimes e estão ficando impunes", argumentou.
O parlamentar piauiense foi um dos que votaram à favor da aprovação, na última terça-feira (30), do texto base da chamada “PL das Fake News” no Senado. Apesar de alegar que o intuito seja evitar que informações falsas causem danos individuais, ou coletivos, e à própria democracia, a proposta é alvo de críticas.
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Um dos pontos questionados é a possibilidade de riscos à liberdade de expressão, assegurada pela Constituição Federal. Por sua vez, Ciro Nogueira afirma que os questionamentos partem de pessoas que “não leram o projeto”, pois a iniciativa fere os princípios constitucionais que, segundo ele, continuam assegurados.
“A liberdade de expressão está garantida, desde que os responsáveis pela suas declarações, como é na vida. As redes sociais não podem ser diferente, as pessoas tem que se responsabilizada por aquilo que divulgam”, enfatizou o senador.
Marcelo Castro e Ciro Nogueira foram os únicos senadores piauienses favoráveis ao texto base da “PL das Fake News” (Foto: Arquivo/ODIA)
Além do progressista, Marcelo Castro (MDB) também votou favorável pela aprovação da matéria, enquanto Elmano Férrer (Podemos) foi contrário à proposta de combate às fake news, que ainda precisa ser apreciada na Câmara Federal.