Se você já comprou um produto roubado, certamente tem menos credibilidade para reclamar do aumento da violência e dos assaltos. Em Teresina, onde a receptação é um crime socialmente aceito, a comercialização de celulares e outros produtos eletrônicos roubados se justifica pela grande quantidade de clientes. O comércio ilegal acontece geralmente na Praça da Bandeira, Shopping da Cidade e no Troca-Troca. Em um passeio por esses locais é possível ver a grande movimentação dos vendedores e, principalmente, de compradores.

Para acompanhar o ritmo do mercado e ter o último lançamento em aparelho celular, sem gastar muito – é claro – estes consumidores aderem às compras ilícitas. Os preços dos celulares de última geração custam até 50% mais barato que no mercado formal e variam de R$ 400,00 a R$ 500,00, podendo ser vendidos com até 20% de desconto.

Fotos: Marcela Pachêco/ODIA

No momento em que esteve na Praça da Bandeira, o PortalODIA flagrou um fiscal da prefeitura que estava acompanhando de perto o movimento dos vendedores. Cabe à PMT coibir o comércio ilegal, principalmente quando ele acontece em locais públicos. A assessoria da SDU Centro-Norte informou que o fiscal em questão atua no cumprimento à Lei do Lixo Zero e que a fiscalização à venda de produtos ilegais poderá ser feita pela Guarda Municipal, depois que ela for instituída na Capital.

Na Praça da Bandeira, os vendedores circulam com dois ou três aparelhos demonstrativos, oferecendo a todos que passam pelo local. “Eu fico aqui todos os dias e basta você dizer qual modelo que quer e a gente vai atrás. Podemos trocar também pelo seu antigo celular e ver como fica o preço”, conta um dos ambulantes ao oferecer um celular novo por R$ 400,00. O aparelho custa pelo menos o dobro disso no mercado formal.

Um dos compradores foi abordado pelo PortalODIA e questionado sobre a compra de um celular sem garantia de qualidade e inviolabilidade. O homem, que não quis ser identificado, destacou o baixo preço. “Aqui é mais fácil, não tem burocracia”, disse. Ele negou que estivesse comprando produto roubado e ainda alertou que é preciso ser esperto pra não cair na máfia dos vendedores. “Tem que verificar bem o produto pra e só comprar com nota fiscal”, aconselhou o homem.

Segundo o Batalhão de Polícia Militar que atende a região em torno da praça, quase todas as pessoas que vendem e compram celulares ali, sabem que podem estar cometendo o crime de receptação. “99% dos produtos ali vendidos são roubados e não tem nota fiscal. Nosso serviço é prender em flagrante, mas a fiscalização pode ocorrer em parceria com a Secretaria de Fazenda e outros órgãos da polícia”, conta um dos policiais do 1º BPM.

De acordo com o código penal, receptação é uma infração prevista no artigo 180. Pratica este crime quem adquire, recebe, transporta, oculta em proveito próprio ou alheio qualquer produto roubado. A pena para quem comete receptação é considerada leve. A prisão é passível de fiança e, no máximo, o acusado presta serviços sociais.

Crime de receptação prejudica o mercado formal

Criado em 2009, o Shopping da Cidade abriga 1.826 comodatários e, devido à proximidade com a Praça da Bandeira e o Troca-Troca, tem sofrido com a imagem negativa sobre a comercialização de produtos irregulares, além de perder para a concorrência dos baixos preços dos artigos roubados.

Segundo o administrador do local, Gustavo Carvalho, após a instalação do Shopping, ninguém mais assimila a ilegalidade dos produtos ao Troca-Troca. “Hoje tudo que acontece nos arredores sobrecarrega uma imagem negativa. Quando há algum roubo e a polícia prende os acusados no entorno do espaço, todos assemelham o caso ao shopping”, relata.

Gustavo admite que é muito difícil acompanhar a fiscalização dos produtos dentro do shopping. “Não tem como saber quem entra aqui com celulares e objetos roubados para vender. São muitas entradas e o espaço aberto torna difícil esse acompanhamento. Nós também não somos responsáveis pela fiscalização da praça. O que nós fazemos e pedir que haja um reforço policial no local para impedir a comercialização ilegal”, diz o administrador.

Os comodatários que possuem Box no Shopping da Cidade assinam um termo de contrato com a administração, tornando formal a venda dos artigos. “Quando alguém é pego com produto roubado e a situação é confirmada, nós aplicamos o regimento interno e essa pessoa é punida com a perda do espaço”, conta Gustavo.

No local existem três fiscais de mercadoria, e os órgãos de fiscalização possuem liberdade para atuar no local. “A última fiscalização foi há oito meses e, tudo isso, é para assegurar a regularidade dos produtos aqui vendidos”, complementa o administrador do Shopping.

A venda irregular também prejudica pequenos empresários em torno do Shooping da Cidade. Segundo Luiz Araújo, que possui uma loja de venda e assistência técnica de celulares próxima à praça, o número de cliente reduziu bastante. “Poucas pessoas procuram a loja pra comprar celular devido à facilidade que existe aqui próximo. Os produtos aqui são originais e têm nota fiscal, mas a loja perde muitos clientes. É uma concorrência desleal que existe”, relata o empresário. Ele ainda conta que há dois anos a loja tinha uma rotatividade de quinhentos produtos em uma semana. Hoje, a venda reduziu em 70%.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Paloma Mourão (estagiária)