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Após 23 anos, acusado de matar ex-prefeito é condenado pelo crime

O crime aconteceu há 23 anos, em 1996, quando a vítima ainda exercia o mandato de prefeito do município.

26/11/2019 10:19h

O Tribunal Popular do Júri condenou, nesta segunda-feira (25), Raimundo Nonato Alves da Silva a 18 anos de prisão pelo assassinato do ex-prefeito de Altos, César Augusto Leal Pinheiro. O crime aconteceu há 23 anos, em 1996, quando a vítima ainda exercia o mandato de prefeito do município.

Segundo a denúncia, o acusado esteve diversas vezes no local do crime, agindo de forma premeditada e por motivo torpe, uma vez que o réu praticou o assassinato mediante promessa de recompensa de R$ 50 mil e sem possibilitar a defesa da vítima. O ex-prefeito foi morto com cinco tiros na cabeça quando estava em casa, na presença da família.

De acordo com o juiz da Danilo Melo de Sousa, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o fato da vítima possui filhos menores à época do crime foi um dos fatores agravantes da pena. O ex-prefeito era pai da atual prefeita de Altos, Patrícia Leal.

Raimundo Nonato Alves da Silva foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão. No entanto, o réu terá o direito de recorrer em liberdade.

Em 2016, o vice  de César Leal, Antônio Orlando da Silva foi condenado por ser mandante do crime, mas o Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria do crime, votou pela absolvição do acusado. Antônio Orlando chegou a ocupar o cargo de prefeito após a morte de César Leal.

No final de 2018, a 1ª Camara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí acolheu a apelação criminal interposta pelo Ministério Público para anular o julgamento de Antônio Orlando da Silva. Na época do júri, um dos jurados teria, ainda na sala secreta, revelado o voto no quesito obrigatório da absolvição do acusado. 

No entendimento do MP, houve violação do princípio constitucional do sigilo das votações. Além disso, a decisão dos jurados é contrária à prova dos autos, uma vez que, apesar de ter sido reconhecido como culpado, o réu foi absolvido das acusações.

Por: Nathalia Amaral

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