Os governadores do Nordeste aprovaram no dia 29 de julho deste ano a criação de uma versão regional do programa Mais Médicos. O objetivo é suprir a demanda por profissionais nas áreas mais isoladas após a saída dos médicos cubanos. 

Alguns governadores comentaram a possibilidade de revalidar quase 19 mil diplomas de médicos formados fora do Brasil, além de ativar parcerias com consórcios e organizações sociais. Em contraponto, o Governo Federal lançou um programa para federalizar a carreira. 

^{“Defendemos o revalida nos moldes atuais”, diz conselheira do CRM. (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)}

Porém, segundo a conselheira federal do Conselho Regional de Medicina, Lia Damásio, há algumas limitações com relação aos dois projetos que estão sendo propostos. Ela enfatiza que a temática é de grande relevância, não somente para os médicos, mas para a sociedade, vez que está sendo debatida a qualidade e garantia de assistência à saúde da população.

“Essa é uma luta antiga da classe médica e de todas as entidades para que tivéssemos condições de fixação dos profissionais em todos os territórios nas mais longínquas regiões do Brasil. Os principais entraves, inclusive do programa Mais Médicos, é a falta de estrutura. Não basta o médico estar no local sem uma infraestrutura, assim como os vínculos que são temporários, precários e feitos por indicações políticas. Como vai se fixar um profissional naquela região se o vínculo do programa é somente de dois anos?”, questiona.

 Para Lia, a federalização da carreira médica na assistência básica tende a ser o único caminho que as entidades médicas poderão ter para uma remuneração adequada, fixação e progressão salarial. Lia Damásio ainda cita outros pontos divergentes entre os programas Mais Médico e a versão regional. 

“Essas duas modalidades têm um ponto divergente muito importante, principalmente com relação à qualidade dos vínculos empregatícios. Inicialmente, o programa Mais Médicos garantia apenas um vínculo temporário, não dando garantia de estabilidade, além disso, o que é preconizado, pela proposta dos governadores, é uma flexibilização intensa do processo de revalidamento de diplomas”, conta.

“Nós somos totalmente contra isso dentro dos Conselhos, em defesa da classe médica, da boa medicina e da sociedade em primeira e última instância. Se a gente flexibiliza a revalidação dos diplomas, expomos a qualidade e formações duvidosas. Não somos contra nenhuma revalidação, mas defendemos o revalida nos moldes atuais, que consiste em avaliação de documentos, prova teórica e prática, aplicados pelo Ministério da Educação como sendo o único caminho para revalidação de diplomas obtidos o exterior, tanto para médicos brasileiros como estrangeiros. Nesse programa que foi anunciado não fica claro como será interrompida essa precarização dos vínculos da fixação, e a flexibilização do revalida também não é bem vista com esses objetivos de preservar a qualidade da assistência”, acrescenta Lia Damásio.

 A conselheira federal do CRM-PI pontua que, no Brasil, há cerca de 435 mil médicos, proporção adequada à população de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Contudo, as pessoas estão sendo prejudicadas devido à falta de estrutura. 

“O programa apresentado pelo Governo Federal corresponde com os anseios da classe médica há muitos anos. Os médicos não estão conseguindo oferecer sua medicina aos pacientes na hora que eles precisam. Nós passamos por limitações estruturais, de recursos humanos, de alocação dos recursos financeiros, que não permite a assistência que aprendemos e sonhamos dar à sociedade”, finaliza.

Por: Isabela Lopes