Os deputados federais possuem regalias impensáveis para a maioria dos trabalhadores comuns. Se comparados alguns benefícios dos parlamentares com os recebidos por quem ganha apenas um salário mínimo, a diferença torna-se ainda mais evidente e até revoltante. 

O Portal O DIA fez este levantamento e revelou as disparidades entre os direitos que têm os deputados federais e os trabalhadores assalariados. Confira:

Auxílio-saúde

Os deputados e ex-deputados, bem como seus familiares, têm atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed) e podem pedir reembolso para despesas realizadas em hospitais particulares, mas nesse caso o benefício é só para ele. No ano passado, os gastos com despesas médicas dos parlamentares somaram mais de R$ 2 milhões e 800 mil.

São despesas reembolsáveis: atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; assistência odontológica.

O trabalhador comum não tem esse benefício assegurado, pois as empresas não são obrigadas, por lei, a pagarem o plano de saúde para seus funcionários. Alguns empregadores pagam integral ou parcialmente o benefício, ou ainda fazem convênios para planos empresariais. Nesses casos, o trabalhador deverá pagar integralmente a mensalidade, no entanto em um valor mais baixo.

Auxílio-moradia

A Câmara dos Deputados dispõe de 432 apartamentos funcionais, localizados na área nobre de Brasília. Para ter acesso a um desses imóveis, os deputados precisam atender a alguns critérios como antiguidade, idade e quantidade de moradores, tendo prioridade os portadores de necessidades especiais.

Como o número de apartamentos é menor do que a quantidade de parlamentares, a Câmara oferece o auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00, para quem não tiver o imóvel funcional. O deputado ainda pode usar R$ 1.747,00 mensais na sua cota parlamentar para complementar o valor do aluguel.

A cota também pode ser usada para despesas com hospedagem fora de Brasília. O deputado Paes Landim (PTB), por exemplo, gastou R$ 7.752 para ficar no Metropolitan, em Teresina, por alguns dias do mês de janeiro. A quantia foi reembolsada ao parlamentar com dinheiro público.

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Os trabalhadores assalariados não possuem esse benefício. Programas de moradia popular do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, ajudam algumas famílias a conseguirem a casa própria, mas não é tão fácil ter um imóvel com menos de 50 m² de área, localizado na periferia da cidade.

Transporte e alimentação

A cota parlamentar, que no Piauí é de quase R$ 41 mil mensais para cada representante da bancada federal, custeia as despesas dos deputados com transporte. Além de ter direito a passagens aéreas, os parlamentares podem gastar até R$ 10.900 mensais para alugar ou fretar aeronaves e carros.

Os deputados também têm R$ 2.700 mensais para gastar com aluguel ou frete de embarcações e para serviços de táxi, pedágio ou estacionamento, além de R$ 6 mil mensais para despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos.

Os trabalhadores têm direito a vale-transporte em ônibus coletivo para chegar e sair do trabalho, no entanto é descontado 6% do seu salário.

A alimentação dos deputados federais também é paga com dinheiro público, através da cota parlamentar. O deputado Mainha (PP), por exemplo, tem preferência por restaurantes refinados como o Coco Bambu (foto ao lado) e o Nau Frutos do Mar, em Brasília. Somente no mês de março, o parlamentar gastou R$ 1.774,00 com alimentação.

Os trabalhadores nem sempre têm esse benefício, e quando possuem é um ticket-alimentação de aproximadamente R$ 300.

Férias

Os deputados têm direito a 50 dias de recesso parlamentar, que ocorre no meio e no final do ano. A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Já a maioria dos trabalhadores só pode tirar 30 dias de férias por ano e fica à mercê da disponibilidade da empresa para saber em qual mês o benefício será concedido.

Carga horária e salário

Trabalhar de terça a quinta, 5 horas por dia, seria o emprego dos sonhos para os trabalhadores que precisam cumprir 44 horas de trabalho semanais. No entanto, a carga horária flexível é dada aos parlamentares, que são obrigados a estarem presentes somente nas sessões deliberativas.

As sessões ordinárias, que começam às 14h e duram por 5 horas, não acontecem nos dias de segunda e de sexta. Já as sessões extraordinárias são marcadas esporadicamente e têm duração de 4 horas, que não podem coincidir com o horário das sessões ordinárias. A presença dos deputados não é obrigatória nas demais reuniões ou sessões da Câmara.

Enquanto isso, a maioria dos trabalhadores têm que bater o ponto de segunda a sexta das 8h às 12 e das 14h às 18h, além de darem expediente no sábado até o meio dia.

Pelo trabalho que exerce, o deputado tem remuneração mensal bruta de R$ 33.763. Já o salário mínimo custa R$ 937.

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Compare:

Benefício	Deputado	Trabalhador assalariado
Auxílio-saúde	Tem atendimento no Departamento Médico da Câmara e pode ser reembolsado de despesas em hospitais privados	Não tem o benefício assegurado. Alguns empregadores oferecem planos de saúde empresariais
Auxílio-moradia	Pode conseguir apartamento funcional na área nobre de Brasilia ou receber cerca de R$ 6 mil para alugar imóvel. Ainda tem direito a gastar com hospedagem fora do Distrito Federal	Não tem. Programas de moradia não são acessíveis a todos os trabalhadores. Casas populares têm menos de 50 m² e ficam localizadas geralmente na periferia
Transporte	Além de passagens aéreas, tem mais de R$ 19 mil para gastar com aluguel ou frete de aeronaves, carros ou embarcações. Também pode custear despesas com combustível e lubrificante automotivo	Vale-transporte paga passagem em ônibus coletivo para chegar e voltar do trabalho, mas é descontado 6% do salário
Alimentação	É paga com dinheiro público através da cota parlamentar. Notas fiscais de restaurantes caros são comuns nas prestações de contas	Não tem o benefício assegurado. Quando recebe, o ticket-alimentação é de aproximadamente R$ 300 mensais
Férias	50 dias, sendo tiradas de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro	30 dias por ano, no mês em que a empresa escolher
Carga horária	Sessões ordinárias de terça a quinta, a partir das 14h, com duração de 5h e sessões extraordinárias esporádicas, com 4h de duração.	Segunda a sexta de 8h às 12h e de 14h às 18h e no sábado até o meio dia.
Salário	R$ 33.763	Ganha R$ 937

Por: Nayara Felizardo