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O Registro Geral (RG),
comumente chamado de
Identidade, é um documento
fundamental para
qualquer cidadão, pois com
ele é possível resolver negócios
em órgãos públicos e
privados, bancos ou viajar.
Contudo, é importante
salientar que, apesar de
não ser previsto em lei,
o documento precisa ser
atualizado.
Segundo o diretor do Instituto
de Identificação do
Piauí, Marcus Pinheiro, o
tempo recomendado para
a troca da identidade pode
variar, pois depende de
fatores como o desgaste
físico ou ainda por alterações
no nome. Ele destaca
que não há uma obrigatoriedade
na lei, mas que o
indivíduo deve ficar atento
aos efeitos que modifiquem
as características originais.
“Devido ao lapso temporal,
de envelhecimento,
a pessoa vai se modificando
e, daqui a dez anos,
pode ser que a pessoa não
se pareça mais com aquela
pessoa. A deterioração do
documento também é um
dos motivos para fazer
a renovação, porque, às
vezes, o plástico sai e danifica
o papel ou a letra da
identidade”, relata.
Além disso, Marcus
Pinheiro lembra que a
alteração do nome, no que
diz respeito ao casamento
ou separação judicial,
também é um dos fatores
para que o indivíduo
renove seu Registro Geral.
Segundo o diretor do Instituto,
estar com esse documento
atualizado é fundamental,
sobretudo para
os bancos e para a Previdência
Social, que tem
cobrado incisivamente os
dados e fotos recentes.
“Tem gente que quer
requerer o benefício e os
bancos cobram a identidade
renovada, porque
está tendo muita fraude na
Previdência. Aqui, como
somos um serviço público,
somos obrigados a renovar
quantas vezes o cidadão
precisar”, relata, acrescentando
que a primeira via é
gratuita, mas que a partir
da segunda já é cobrada
uma taxa de R$ 16,26.
Prejuízos
O diretor do Instituto de
Identificação do Piauí ressalta
que não há prejuízo
direto para quem não tiver
o documento renovado;
entretanto, caso o indivíduo
solicite um determinado
procedimento em um
órgão e o documento não
estiver compatível, ele pode
não receber o atendimento.
“Alguns órgãos, como
cartórios, bancos, o INSS,
entre outros, estão com
esse cuidado de conferir a
identidade e, quando há
alguma alteração, a pessoa
precisa fazer um novo
documento, e só pode fazer
procedimento de empréstimo,
contas bancárias,
dar entrada em benefícios,
quando resolver. Aí, todos
correm para cá; por isso,
que fica superlotado”, disse.
Marcus Pinheiro enfatiza
que o principal objetivo do
Registro Geral é identificar
e individualizar o cidadão.
Caso ele perca o documento,
é importante que
seja feita uma nova solicitação,
para que ele possa
ter seus direitos garantidos.
Ele ainda frisou que
a identidade atualizada é
um dos principais fatores
para quem for fazer alguma
viagem.
Diariamente, cerca de
250 pessoas comparecem
ao Instituto de Identificação
do Piauí para realizar
algum tipo de procedimento,
como renovação,
ou segunda via – em caso
se perda ou roubo. Para
solicitar o Registro Geral,
é necessário apresentar a
Certidão de Nascimento
original e cópia, caso a
pessoa seja solteira, e Certidão
de Casamento ou a
Averbação, além de duas
fotos 3 x 4 recentes, comprovante
de residência e o
CPF ou PIS.
Foto: Elias Fontenele/ODIA
Por: Isabela Lopes - Jornal O DIA