A Ministério da Educação anunciou um novo modelo de concessão de bolsas para cursos de pós-graduação. As portarias publicadas no último dia 21 de fevereiro alteram os critérios adotados pela Capes para distribuir os benefícios aos programas de todo o país. Pelas novas regras, a quantidade de bolsas agora será aliada à qualidade dos programas, tendo preferência aqueles com as maiores notas; será levado em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do local onde o programa está instalado, a quantidade média de alunos titulados entre 2015 e 2018 e também será privilegiado o financiamento de alunos de doutorados aos de mestrado.

As mudanças ainda estão sendo avaliadas pelos gestores das universidades. Aqui no Piauí, no entanto, os impactos não deverão ser tão grandes, uma vez que o maior centro de educação superior do Estado, a Ufpi, possui mais da metade de seus cursos com uma boa avaliação pelo MEC e uma quantidade satisfatórias de profissionais com doutorado. 

O que preocupa, no entanto, são os cursos de pós-graduação mais novos, com notas mais baixas, que ainda possuem um corpo docente reduzido e tem grandes quantidades de bolsas disponíveis. Um caso em especial chama a atenção: os programas de pós ofertados no Campus de Bom Jesus. É que pelo critério do IDHM, estes cursos podem sofrer um impacto maior, porque o município possui um Índice de Desenvolvimento Humano abaixo do de 0,7 – quanto mais próximo de 1, melhor. Mas, em contrapartida, Bom Jesus possui uma grande quantidade de profissionais com doutorado em atuação tanto no ensino quanto no mercado de trabalho.

^{Foto: O Dia}

Apesar de já terem sido definidos e publicados, os novos critérios da Capes ainda geram dúvidas e questionamentos por parte de alguns gestores. No caso da Ufpi, por exemplo, que possui 487 bolsas ativas da Capes entre mestrado e doutorado, será preciso ainda fazer um estudo mais amplo. É isso o que afirma o professor Welter Cantanhêde, coordenador dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufpi.

De acordo com ele, os novos critérios da Capes valorizam o doutorado em detrimento dos mestrados, porque no planejamento do MEC, já se atingiu a meta de formação de mestres no país como um todo. “Agora eles querem qualificar doutores. A Ufpi tem conseguido se estabelecer nesse sentido. Nos últimos anos, nós dobramos a quantidade de doutorados. Eram dez em 2017 e agora são 21. Sobre a qualidade dos programas, mais de 50% deles têm notas de bom para excelente, que são os conceitos 4 e 5”, afirma.

Isso, no entanto, não garante que as bolsas concedidas à Ufpi e ativas atualmente permanecerão. Isto porque a Capes ainda não divulgou o quadro de distribuição de bolsas que passará a vigorar em março. “Aqui temos a cota de bolsas ativas e as bolsas empréstimo. Essas últimas não são mais nossas e assim que o aluno for titulado, ela vai ser removida. A verdade é que não dá nem para ter uma ideia geral desse novo modelo, porque não é aplicada uma equação matemática simples que possa encontrar esse valor de bolsas que permanecem e que saem. De qualquer forma, estamos tentando manter a excelência para garantir o máximo de benefícios possível”, finaliza o professor Welter.

^{Para o professor Welter Cantanhêde, novo modelo gera incertezas na concessão de bolsas e dificulta estabelecimento de programas novos. - Foto: Divulgação/Ufpi}

Ufpi perdeu 78 bolsas com contingenciamento do MEC

No ano passado, o Ministério da Educação anunciou o contingenciamento de recursos das universidades federais em razão de uma redução do orçamento do órgão. Na ocasião, foram anunciados o corte de 7.590 bolsas em todo o país, 8% do total de benefícios concedidos. Desse total, 78 eram da Ufpi. A Universidade Federal do Piauí perdeu em junho de 2019, 30 bolsas de doutorado, 47 bolsas de mestrado e uma bolsa de pós-doutorado.

Foram quatro cursos afetados: dois da Ciência Animal (Agronomia e Agricultura Tropical), um da Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) e o programa de pós-graduação em Antropologia do Campus de Bom Jesus. A Coordenação dos Programas de Pós-Graduação da universidade disse que em três dos quatro cursos seria possível reverter a situação através da fusão entre os programas de modo a fortalece-los e aumentar seus graus de excelência.

No entanto, o impacto foi grande. “Impacta muito as nossas pesquisas, pesquisas com produção científica, produção de patente, desenvolvimento de novos projetos, de produtos e serviços. Mas temos condição de recuperar”, afirma o professor Welter Cantanhêde.

O que mais preocupa, conforme o gestor, é que esse panorama de contingenciamento de bolsas e incerteza nas novas concessões dificulta a fixação de discentes, a própria dedicação deles e a logística dos trabalhos desenvolvidos. O questionamento, segundo ele, é: como um programa de pós-graduação vai conseguir se estabelecer sem receber os benefícios?

“Discutir redistribuição de bolsa num ambiente de escassez é enxugar gelo”

Quem também está questionando alguns dos novos critérios apresentados pela Capes é a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O Portal O Dia conversou por telefone com a presidente da entidade, Flávia Calé, e ela dispara: “discutir redistribuição de bolsas num ambiente de escassez é enxugar gelo”.

A principal crítica que ela faz é à falta de discussão sobre o assunto com a população acadêmica e aqueles que serão diretamente afetados. Para a presidente da ANPG, não ficou claro se vão ser tiradas bolsas de um programa para serem postas em outros ou se será discutido orçamento a mais. Outros pontos, de acordo com Flávia, são polêmicos, como o critério da quantidade de alunos titulados nos programas, que pode incidir em pressão e sobrecarga dos discentes para produção acadêmica.

^{Flávia Calé, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - Foto: O Dia}

“O problema é que esses critérios que foram apresentados vêm no contexto de déficit no orçamento da Capes e no corte de quase 8 mil bolsas. Soma-se a isso o fato de a própria Capes ter feito uma portaria no ano passado que diz que, no caso dos programas novos, eles não vão mais receber como recebiam antes o enxoval, que era o número inicial de bolsas para se estabelecer”, afirma.

A ANPPG aguarda, no momento, a publicação pela Capes do quadro de distribuição das bolsas que deveria que deve vigorar em março. Esse material era para ter sido divulgado no dia 28 de fevereiro, conforme previa a portaria com os novos critérios. A entidade disse que só depois que poderá avaliar a aplicação e o impacto dos no modelo de concessão das bolsas.

Por: Maria Clara Estrêla