O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), identificou e movimentou nas contas judiciais de processos arquivados, um montante de R$ 8.111.109,72 por meio do Projeto Garimpo, no período de janeiro a julho de 2021. Esses são valores depositados e não movimentados pelos credores por mais de 10 anos. Segundo o TRT, é a sexta vez que o Tribunal faz esse tipo de rastreio, desde que deu início às atividades do projeto, em janeiro.

^{Foto: Arquivo/ODIA}

O montante representa créditos que ficaram disponíveis para beneficiários dos processos trabalhistas - reclamantes, peritos, advogados, mas não foram resgatados. Assim, após cada levantamento, a Corregedoria publica edital convocando novamente os titulares dos valores para recebê-los por meio de alvarás, mas apenas alguns comparecem à convocação.

O valor destinado à União será aplicado no combate à Covid-19 no país, conforme determinado por recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 24 de julho de 2020.

Neste último rastreamento, a Corregedoria apurou R$ 252.932,94 que foram deixados para trás por seus credores. “Quando os beneficiários não se apresentam para resgatar os valores a que tem direito, o TRT destina esse saldo remanescente à União, por meio de alvará”, disse Paulo Cézar Gonçalves de Moura, responsável pelo Projeto Garimpo no TRT 22. E acrescenta: “Mesmo ocorrendo a operação de transferência, a parte ainda tem um prazo de cinco anos para requerer junto a Receita caso se sinta prejudicada”.

Os interessados que desejarem verificar se possuem de créditos relativos a processos arquivados no Tribunal podem acessar os dados da ação pela internet, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), por meio do seu advogado. Outra forma de obter a relação de processos contemplados pelo Projeto Garimpo é acessar os editais já publicados do site deste Tribunal, e que estão disponíveis em: https://www.trt22.jus.br/portal/corregedoria/editais-do-projeto-garimpo/.

Fonte: Com informações do TRT Piauí