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Toners de impressora são despejados às margens do Rio Parnaíba

O resíduo descartado pode ser tóxico, por se tratar de um material pulverulento, que pode contaminar o leito do rio, diz especialista.

11/02/2020 12:36h - Atualizado em 11/02/2020 12:52h

Viralizou nas redes sociais um vídeo que mostra dezenas de toners de impresso despejados às margens do Rio Parnaíba. Nas imagens, é possível ver os equipamentos jogados no chão, bem próximo ao Centro Administrativo, na zona Sul de Teresina.

Ainda não há indícios de quem teria descartado o material na mata, mas as equipes do Programa Lixo Zero, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) estão trabalhando para identificar. O coordenador do Programa, Denis Sena, pontua que esse tipo de descarte é considerado irregular e explica como proceder nesse tipo de situação.

“Ao verificar o descarte irregular é dado o procedimento de coleta de informações acerca do autor do descarte, de maneira a identificá-lo. Além da identificação do autor, também é verificado o tipo de resíduo, de maneira a agravar a penalidade imposta. No caso em questão, trata-se de um resíduo proveniente de empresa de informática, descartado em um local inapropriado, às margens de um rio, que é uma área de proteção legal”, comenta.


Denis Sena reforça que o resíduo descartado pode ser tóxico, por se tratar de um material pulverulento, que pode contaminar o leito do rio. O coordenador pontua que a penalidade para este tipo de infração é cabível de multa e recolhimento do resíduo descartado. O mesmo vale para caso de descumprimento da medida.

“Identificada a penalidade e o autor, é procedido um auto de infração, com penalidade podendo variar de R$ 354 a R$ 3.540. Dependendo da situação e da gravidade do descarte, além da multa, o autor está sujeito à penalidade de recolher o material e apresentar a destinação correta, sob a penalidade de ser autuado novamente”, enfatiza.

O coordenador do Programa Lixo Zero reforma que a segunda autuação, pela permanência do resíduo, está prevista na Lei Municipal nº 2475, de Política de Meio Ambiente do Município. uma vez tomada as medidas cabíveis do caso em questão, Denis Sena destaca que o próprio Programa Lixo Zero solicita a limpeza do local.

Por: Isabela Lopes, do Jornal O Dia

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