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TJ realiza 475 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha no Piauí

Destas, 144 serão feitas em Teresina. Mutirão do Poder Judiciário terá ainda um julgamento por feminicídio na comarca de Piripiri.

24/11/2019 09:07h

Dar mais efetividade na aplicação da lei e fomentar ações preventivas e deenfrentamento à violência contra a mulher. É este o objetivo do mutirão de audiências que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir desta segunda-feira (25), quando deverão ser feitas 475 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha em todo o Estado.


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A ação faz parte da 15ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e promovida pelo Poder Judiciário de cada estado brasileiro. No decorrer da semana (de segunda até a sexta-feira, 29), serão analisados processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo fase processual de acolhimento, justificação, instrução e julgamento. Há inclusive um júri popular de u caso de feminicídiomarcado para acontecer em Piripiri.

Das audiências a serem promovidas no Piauí, 144 serão realizadas no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina e as demais, nas 16 comarcas do interior participantes da ação. O magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha) e presidente do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), conduzirá os trabalhos na Capital, que terão o apoio de quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada.


Foto ilustrativa: O Dia

No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do TJPI

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