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THE: número de crianças vendendo cocada reduz em 90%

Com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, houve redução de 90% do número de crianças nesse tipo de trabalho.

15/08/2019 12:30h

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) levantou que produtores de cocada utilizavam crianças para vendas do produto nas cidades de Teresina e Timon. Após ser constatado o trabalho infantil, o MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os produtores, para impedir a exploração dos menores. Com isso, segundo dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, da Prefeitura Municipal de Teresina (Semcasp), houve um redução de 90% no número de jovens realizando esse tipo de trabalho.

Crianças eram usadas para vender cocadas pelas ruas de Teresina e Timon. (Foto: Divulgação/MPT)

A Semcasp, em parceria com a Prefeitura de Timon, conseguiram identificar o problema e formalizaram denúncia ao MPT. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a ação teve início ouvindo umas das produtoras de cocada, que admitiu se utilizar do trabalho de crianças para vender os produtos produzidos por ela. Em seguida, várias diligências foram conduzidas por três procuradores do Trabalho, que identificaram mais dois produtores e conseguiram firmar outros acordos.

“No local, constatamos que a produção não conta com crianças. Só adulto trabalha fazendo as cocadas. Mas, usavam as crianças como chamariz, acreditando que poderiam tocar na emoção de quem fosse abordado por elas”, afirma Edno Moura, procurador do Trabalho. Segundo o procurador do Trabalho, um terceiro produtor foi identificado, mas ainda não foi localizado, o que pode explicar a presença ainda de crianças nesse tipo de trabalho em Teresina e em Timon.

Com o acordo formalizado, o MPT enfatiza que não pretende apenas tirar crianças e jovens das ruas, mas garantir que o poder público as insira em programas sociais e faça o acompanhamento escolar delas. “Essa parceria com as prefeituras de Teresina e Timon está sendo muito importante para minimizar os efeitos nocivos do trabalho infantil. A contrapartida dos municípios é dar condições para que esses ‘meninos da cocada’ não voltem para as ruas”, finalizou o procurador.

Por: Nathalia Amaral, com informações do MPT.

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