A partir da próxima segunda-
feira (7), os três Cartórios
de Registro de Teresina devem
passar a emitir o número
do Cadastro de Pessoa Física
(CPF), para recém-nascidos,
diretamente na Certidão
de Nascimento. A mudança
ocorre após recomendação
da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado do Piauí
(CGJ-PI) e visa dar mais comodidade
aos cidadãos.
A prestação do serviço é
viabilizada pela utilização do
Sistema de Interligação de
Registro Civil (SRC), que é
ligado à Central Nacional de
Registro Civil (CRC Nacional).
A CRC Nacional, por
sua vez, está conectada ao
sistema da Receita Federal
do Brasil, órgão expedidor
dos números de CPF.
Para ter acesso ao sistema,
os cartórios precisam adquirir
um certificado digital, que
custa, em média, R$ 5 mil.
De acordo com o presidente
da Associação dos Registradores
das Pessoas Naturais
do Piauí (Arpen-PI), Flávio
Viera, esse é o único impasse
para o início dos serviços.
“O valor do certificado digital
depende da quantidade
de funcionários que o cartório
possui. Essa é a única
dificuldade, mas que deve ser
resolvida nos próximos dias.
Os três cartórios de registros
da Capital devem começar a
utilizar o sistema na próxima
segunda. Já os cartórios
do interior devem se adaptar
até o final desse mês de março”,
explica o presidente da
Arpen-PI.
Apesar das mudanças, o
procedimento de emissão
da Certidão de Nascimento
continua o mesmo, sem
cobranças adicionais à população.
“Os pais, ou responsáveis,
vêm ao cartório
registrar normalmente. O
que muda é que vamos ter
acesso ao sistema para emitir
o número de CPF, que vai ser
impresso na certidão”, pontua
Flávio Viera.
Além da comodidade e
gratuidade do serviço, da
prevenção de fraudes e de
problemas causados por
homônimos, a emissão do
CPF com a certidão de nascimento
atende demanda
da população mais carente,
que necessita do número
para que seus filhos tenham
acesso aos benefícios sociais
proporcionados pelo Poder
Público.