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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza nessa quarta-feira (26) o lançamento do aplicativo “Piauí na ponta do lápis”, por meio do qual alunos, professores, servidores, gestores e a comunidade em geral poderão contribuir com a fiscalização do ensino público no estado.
O aplicativo integrará um programa já existente, o “Na ponta do lápis”, que trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação.
Na área da gestão, a nova ferramenta permitirá uma maior participação do público, aumentando o controle social sobre a educação. Com o aplicativo instalado nos smartphones, alunos, professores, funcionários das escolas poderão responder a questionários sobre a qualidade do serviço prestado pelas escolas públicas, havendo, inclusive, a opção de envio de fotos.
TCE-PI disponibiliza aplicativo que vai facilitar o controle social do ensino público (Foto: Arquivo O DIA)
"Dessa forma, a comunidade escolar ficará mais próxima dos gestores da educação pública buscando soluções para os problemas do cotidiano nas unidades de ensino. Isso permitirá que os gestores possam adotar as providências de forma mais rápida e eficiente", informa o TCE-PI.
Após receber as notificações dos problemas, os gestores terão um prazo para apresentar as soluções. Por outro lado, o tribunal esclarece que haverá mecanismos de filtragem, para identificar falsas denúncias ou o relato de problemas que não têm relação com o ensino público.
O chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do tribunal, Gilson Araújo, explica que o programa também permitirá que tribunal atue de forma mais assertiva na fiscalização, buscando a melhoraria na qualidade da educação oferecida pelo estado e pelos municípios.
Gilson Araújo, chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
"É bom frisar que o aplicativo 'Na ponta do lápis' é uma ferramenta de gestão. Nós temos nossas ferramentas de fiscalização, temos a Ouvidoria do Tribunal de Contas, pra receber denúncias. Já o aplicativo servirá pra colocar o gestor em contato com o usuário, para que o gestor, quando receber os recursos, tenha mais uma ferramenta para identificar, por exemplo, que determinada tem muitas reclamações relacionadas à biblioteca, ou que falta acessibilidade nos banheiros, etc. Então, o gestor poderá direcionar os recursos para determinadas melhorias, a partir dos relatos feitos pelos alunos, pais de alunos e professores", explica Gilson Araújo.
O programa "Na ponta do lápis" foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais, sendo disponibilizado ao TCE-PI através de um acordo de cooperação técnica.
Gilson Araújo acrescenta que já a partir desta quarta-feira o aplicativo já poderá ser baixado em celulares com Android, sendo em breve disponibilizado também para IOS.
Durante o lançamento do aplicativo, marcado para iniciar às 9 horas, no auditório do TCE-PI, serão realizadas duas palestras: “Na ponta do lápis – a escola na formação, o tribunal na fiscalização”, ministrada pela servidora do TCE de Minas Gerais, Naila Garcia Mourthé, e “A concretização do direito fundamental à educação: dever de todos”, ministrada pelo conselheiro Cézar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul.
Na quinta-feira, dia 27, a partir das 8h30min, o aplicativo será apresentado para estudantes, professores e gestores do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) João Henrique de Almeida Sousa. E no dia 28 será a vez da ferramenta ser apresentada na Escola Dr. Milton Saldani Afonso, em Campo Maior.