O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fará uma auditoria na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) para examinar os aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais da unidade de saúde. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do TCE e, com a ação, o Tribunal atende a uma representação feita pelo Ministério Público de Contas.

Além dos aspectos financeiros da maternidade, o TCE pretende avaliar também o desempenho dos órgãos e das entidades jurisdicionadas, assim como dos sistemas, dos programas e das ações do Governo voltados para a eficiência e eficácia dos serviços prestados pela MDER. A Evangelina Rosa se encontra sob interdição ética por parte do Conselho Regional de Medicina após terem sido constatadas inúmeras deficiências em sua estrutura física e, principalmente, depois da morte de gestantes por infecção hospitalar.

^{Maternidade Dona Evangelina Rosa - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

Outro ponto que passará pelo crivo do Tribunal de Contas, além da legalidade e legitimidade dos atos da gestão da maternidade, é o afastamento ou não do atual diretor-geral da MDER, Francisco de Macedo Neto. O Plenário do TCE só vai decidir se ele permanece ou não no cargo só será tomada após a conclusão da auditoria.

Conforme o processo TC/001083/2019, em que o TCE apura os atos da gestão administrativa da Evangelina Rosa, houve um aumento de 85% nas despesas da maternidade com prestação de serviços em apenas dois anos, no entanto vistorias feitas pelo CRM ao longo de 2018 atestam estrutura precária e falta inclusive de insumos, medicamentos e materiais de higiene para os profissionais e pacientes.

Além do diretor-geral da MDER, Francisco de Macedo Neto, também foi representado na ação o secretário de estado da Saúde, Florentino Neto.

A reportagem tentou contato com as assessorias da Maternidade Dona Evangelina Rosa e da Secretaria Estadual de Saúde, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para que os dois órgãos se manifestem, futuramente.

HUT também será alvo de auditoria do TCE

Além da Maternidade Dona Evangelina Rosa, o Tribunal de Contas do Estado fará auditoria também no Hospital de Urgências de Teresina (HUT) para avaliar a operacionalidade e a qualidade dos serviços de urgência e emergência prestados pela unidade de saúde. Assim como na MDER, o TCE está atendendo a uma representação feita pelo Ministério Público de Contas, que pretende comparar os dados obtidos na vistoria os do relatório da última auditoria feita pelo Tribunal em 2011.

O TCE explicou que a auditoria é necessária por causa das muitas reclamações da população em relação aos serviços prestados pelo HUT. O voto do relator do processo, conselheiro Luciano Nunes, foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes na sessão do Plenário realizada nesta quinta (16). A auditoria será executada pela Diretoria de Fiscalização Municipal, a DFAM.

^{Foto: Arquivo O Dia}

Na fiscalização de 2011, o TCE listou uma série de falhas graves no HUT como a demora na realização de cirurgias de urgência programadas, descumprimento de carga horária, sobrecarga de trabalho para os médicos anestesistas no momento do ato cirúrgico, ausência de sistemática de protocolos adotados para atendimento aos pacientes, falhas na limpeza e na segurança, inexistência de autorização de funcionamento da vigilância sanitária, dificuldade em transferir pacientes para outros hospitais, e demanda por atendimento superior à capacidade do hospital.

Além disso, foram detectadas também deficiências tecnológicas e estruturais, tais como inadequação física do centro cirúrgico, na UTI pediátrica, na central de esterilização e enfermarias, além de fragilidade do controle informatizado dos atendimentos prestados aos pacientes.

Os resultados da vistoria que o TCE fará agora serão encaminhados para o Ministério Público do Estado.

Por: Maria Clara Estrêla