A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) homologou em 2,96% o percentual do reajuste da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município de Teresina. 

O novo valor da fatura vai vigorar a partir do dia 1º de julho, e, de acordo com a agência, o cálculo do reajuste é feito com base nas receitas e despesas dos serviços, em especial os custos com energia, material químico, insumos e tributos.

A Agespisa solicitou à Arsete antecipação de reajuste de 4,35% no valor da tarifa, mas, após analisar os balancetes do período de abril de 2016 a março deste ano, o Conselho Consultivo da Arsete avaliou que o aumento deveria ser de 2,96%.

^{Edvaldo Marques, presidente da Arsete (Foto: Arquivo O DIA)}

“Recebemos a proposta de 4,35% da Agespisa, elaborada com base em nota técnica. Após os cálculos da Arsete, respaldados nas informações e documentos da concessionária, a agência reguladora de Teresina fixou o percentual em 2,96%. As duas propostas foram apresentadas aos membros do Conselho Consultivo de Saneamento, que decidiram, unanimemente, pela proposta da Arsete. A Diretoria Colegiada aprovou e homologou o percentual do reajuste tarifário anual através das resoluções nº 20 e nº 21, ambas de 30 de junho de 2017”, explicou Edvaldo Marques, diretor-presidente da Arsete.

Edvaldo lembrou, ainda, que o reajuste tarifário anual tem fundamento no artigo 39 da Lei Federal nº 11.445/2007, assim como na cláusula 44 do Contrato de Programa nº 03/2012, firmado entre a Prefeitura de Teresina e a Agespisa.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste anual é concedido para cobrir os custos da prestadora, para cumprir as metas de aumento da rede e proporcionar a melhoria na qualidade dos serviços. “Nossa intenção é que os teresinenses tenham um serviço de qualidade. Estamos, de forma rigorosa, fiscalizando os serviços prestados pela Agespisa”, conclui Edvaldo.

Teresina amarga um dos piores índices de cobertura de saneamento básico entre as capitais do país, com cerca de 20% de suas residências tendo acesso ao serviço básico. Além disso, moradores de vários bairros da cidade reclamam das constantes interrupções no fornecimento d'água. O problema ocorre, por exemplo, nos bairros Monte Castelo, Dirceu Arcoverde, Santa Maria da Codipi, Parque Brasil, Morada Nova, Parque Piauí, Renascença, Bela Vista, Residencial Torquato Neto, Residencial Jacinta Andrade, dentre outros.

Por: Cícero Portela