STF decide sobre criminalização da homofobia: relembre casos polêmicos

Nessa reportagem, o O DIA relembra alguns dos principais casos de homofobia noticiados no estado.

13/02/2019 17:44h

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (14) a ação protocolada pelo PPS sobre a criminalização da homofobia, caracterizada pelo preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. A ação, que tramita no STF desde 2013, deverá ser retomada a partir das 14h para tomada de votos dos ministros. No Piauí, casos emblemáticos de homofobia tomaram os holofotes nos últimos anos e reacenderam o debate sobre o assunto. Nessa reportagem, o O DIA relembra alguns dos principais casos noticiados no estado: 

Bar Planeta Diário é condenado por praticar discriminação homofóbica contra casal de lésbicas

A 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Piauí decidiu por unanimidade, em janeiro de 2018, manter a pena ao bar Planeta Diário condenado por praticar discriminação homofóbica contra um casal de lésbicas no dia 12 de junho de 2011. O bar foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil para o casal.

Condenado em primeira instância em 2012, o bar recorreu para a 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Piauí. No entanto, por unanimidade, os juízes decidiram manter a sentença "em todos os seus termos".

O processo diz respeito a um caso de discriminação ocorrido em 12 de junho de 2011, quando um casal de lésbicas foi impedido de permanecer na festa do Dia dos Namorados promovida pelo bar, sob a alegação de que a direção do estabelecimento não aceitava “aquele tipo de comportamento”. Na ocasião, o segurança do bar teria dito para o casal se retirar do recinto. Após o ocorrido, o casal registrou denúncia na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania Homossexual

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Acusado de matar travesti é considerado culpado, mas absolvido por júri popular

Três anos após a morte da travesti Makelly Castro, ocorrida em julho de 2014, o acusado de ser o autor do crime, o professor Luís Augusto Antunes, foi a júri popular e absolvido pelo crime. Apesar de reconhecer que o acusado foi o autor do crime, o conselho de sentença optou pela absolvição do réu. O professor foi absolvido em outubro de 2017 da prática de homicídio qualificado por 4 votos contra 3. 

Makelly Castro foi morta poucos dias após o seu aniversário. (Foto: Reprodução)

A jovem foi encontrada morta em um local ermo nas proximidades do Distrito Industrial, zona Sul de Teresina. Segundo a acusação, o professor teria matado a vítima a traição e por asfixia. 

Em maio de 2018, a procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão emitiu parecer pelo conhecimento e provimento do recurso de apelação criminal interposto pelo Ministério Público de Primeiro Grau para que ocorra um novo julgamento do caso "Makelly Castro". Na visão do MP, houve uma incoerência jurídica no veredicto dado pelos membros do júri.

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Irmãos são acusados de compor grupo homofóbico que usa símbolo do nazismo


Supostos membros do grupo "Irmandade Homofóbica", os irmãos  Lucas e Dijael Veríssimo de Sousa são acusados de terem proferido e divulgado mensagens com apologia ao nazismo e de caráter homofóbico e racista pelas redes sociais. A dupla também é acusada de ter compartilhado conteúdo contendo ameaças contra a coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana. Na época do crime, mensagens de ódio compartilhadas pelas redes sociais faziam ameaças contra a coordenadora pelo seu envolvimento na defesa dos direitos LGBTQI.
Lucas Veríssimo e Dijael Veríssimo, que publicavam as mensagens usando os codinomes Lucas Rockline e Anarcopunk, foram indiciados pela Polícia Civil por apologia ao crime e homofobia, mas respondem ao processo em liberdade. Ainda não há previsão de quando será proferida a sentença sobre o caso.

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Por: Nathalia Amaral

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