A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) contratou, pelo período de três meses, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e dez apartamentos clínicos da rede hospitalar privada. Com um custo total de R$ 3,2 milhões, o extrato do contrato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (19).

A contratação aconteceu sem licitação, através de chamamento público. Neste procedimento evita-se a morosidade de um processo licitatória, desde que respeitados princípios previstos pela legislação, como o da probidade administrativa por exemplo. A publicação, no entanto, não especifica a existência de um edital.

O documento foi assinado pelo secretário Florentino Neto, que assegurou ter seguido todas as exigências de parametrização exigidas. “Estamos alugando leitos de hospitais privados porque estamos vendo o número de leitos das nossas UTIs serem ocupados e diminuírem nossa capacidade operativa”, justificou. 

^{Leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Piauí (Foto: Divulgação / Sesapi)}

Dados da Sesapi realmente confirmam o crescimento da taxa de ocupação das unidades públicas de saúde em todo o estado nos últimos meses, porém, o boletim da última quarta-feira (20) mostra que o mesmo vem acontecendo com os serviços rede privada neste período pandêmico. 

O boletim da pasta também revela que a quantidade de leitos clínicos e de UTIs sem ocupação e disponíveis em todo Piauí, tanto em Teresina como nos municípios do interior, ainda era maior que os de hospitais particulares. Mesmo assim, o secretário afirma que novos leitos privados podem ser solicitados.

“Não podemos esperar que as coisas aconteçam para tomarmos providências. O gestor público deve tomar providências anteriormente a ocorrência dos problemas. Tendemos a alugar mais leitos, porque nossa atenção é garantir assistência a quem precisa”, disse Florentino Neto.

O extrato de contratação publicado no DOU não menciona o valor global do investimento, mas o unitário de cada serviço. Ao todo, a Sesapi irá pagar uma diária de R$ 3 mil por leito de UTI e R$ 600 para cada um dos apartamentos clínicos, um gasto mensal de R$ 36 mil de recursos provenientes do Tesouro Estadual.

A quantia, no entanto, é quase o dobro do aplicado pelo Ministério da Saúde (MS) no custeio da manutenção de alguns leitos públicos em todo o país durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As diárias empenhadas pela pasta é de R$ 1,6 mil, duas vezes mais que em situações normais.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia