A denúncia chegou ao MP por meio de uma mãe, cujo filho, nascido em fevereiro do ano passado, não resistiu ao uma cardiopatia congênita e acabou morrendo meses depois parto. Em contato com a reportagem do Portal O Dia, a assessoria da maternidade informou que o bebê se chamava Esdras e que ele ficou internado já UTI neonatal durante 90 dias, nos quais a família tentava. Pelos meios legais, sua transferência para um hospital particular onde pudesse fazer a cirurgia indicada para seu caso.
No entanto, Esdras não resistiu e seu corpo teve que ser encaminhado para o necrotério da maternidade, onde ficou armazenado dentro da geladeira, aguardando o registro para ser encaminhado para o IML, onde foi apontada a causa mortis e registrado o óbito.
Questionada sobre as condições da geladeira para receber o corpo de um bebê, a direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa informou que de fato não se trata de um equipamento apropriado para isto, mas que ela foi separada para a função por uma questão de necessidade e se destina somente a isto, não sendo os corpos armazenados com mais nada e seu interior.
A compra de uma câmara mortuária que possa armazenar os corpos de forma mais adequada está em processo licitatório e até que os trâmites legais sejam concluídos, os corpos devem continuar sendo guardados e conservados dentro da geladeira.
Procurada, a assessoria do MPE confirmou que estão sendo apuradas eventuais irregularidades na estrutura do necrotério da Evangelina Rosa e que as denúncias estão sendo acompanhadas pela promotora de Justiça Karla Carvalho. O Portal O Dia ainda não conseguiu contato com a representante do MP.
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Confira a nota da Maternidade Dona Evangelina Rosa na íntegra
A Maternidade Dona Evangelina Rosa, esclarece que se encontra em andamento processo licitatório para aquisição de câmara mortuária para o necrotério da instituição, dentro das normas legais. É importante salientar ainda, que a unidade de saúde, vem, investindo em um processo de reestruturação de suas dependências desde 2016. Informamos ainda que além disso, a atual gestão tem investido na melhoria da estrutura e em compra de novos equipamentos, que visam a melhoria do atendimento da população. Informa ainda, que esse caso pontual, não tirando a importância da Maternidade Evangelina Rosa, no atendimento a gestante, bebê e puérpera
Outras irregularidades
Em maio passado, o Ministério Público já havia realizado uma vistoria nas instalações da maternidade Dona Evangelina Rosa. Durante a inspeção, foram identificados que recém-nascidos permaneciam de forma indevida no centro cirúrgico da maternidade, inclusive sem ventilação adequada, e na área externa na maternidade, foi observado o acúmulo de entulho e água parada em lixeiras sem tampa. O relatório foi encaminhado para a Secretaria de Saúde do Estado ao mesmo tempo em que foi instaurado um procedimento pelo agente ministerial.
Por: Maria Clara Estrêla