A Secretaria estadual de Justiça, através da Escola Penitenciária do Piauí, abre hoje (24) as inscrições para o 8º curso básico de inteligência penitenciária, realizado pela Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional – Espen/Depen. Ao todo, estão sendo oferecidas 40 vagas, sendo 20 para ampla concorrência, voltadas exclusivamente aos agentes penitenciários do Piauí.

Além dos agentes penitenciários, a formação é destinada aos servidores de outros órgãos ligados à segurança pública, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Piauí. O sistema penitenciário do Ceará também poderá inscrever dois representantes para fazer o curso. Além das 12 vagas destinadas aos órgãos convidados, oito vagas serão preenchidas por indicação do secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

Os órgãos convidados têm até o dia 5 de março para escolher seus representantes. “Se não houver indicações o secretário de Justiça vai distribuir as vagas entre os servidores”, explicou o diretor da Escola Penitenciária do Piauí, Jacinto Teles. Para as 20 vagas destinadas aos agentes, em ampla concorrência, as inscrições se estendem até 3 de março e devem ser feitas somente na sede da Escola, na BR-316, ao lado da Casa de Custódia, no horário de 8 às 12 horas.

Fotos: Divulgação/Sejus

Curso de capacitação realizado pela equipe da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal, em Teresina.

No ato da inscrição os agentes devem apresentar certidões negativas na área criminal expedida junto à justiça federal, estadual, eleitoral e militar, além de certidão expedida pelo setor de pessoal da Secretaria de Justiça, constando que o candidato ao curso não foi condenado em sanção administrativa nos últimos 2 anos. Vale lembrar que as certidões negativas junto à justiça podem ser expedidas pela internet.

Os candidatos indicados pelas instituições convidadas também devem apresentar as mesmas certidões. Quem vai ministrar as aulas e coordenar o curso é a Espen/Depen. A Escola Penitenciária do Piauí, além de ser a sede do curso, vai coordenar e fiscalizar o processo de seleção. 

“O objetivo principal é formar o profissional para atuar na área de inteligência dentro das unidades prisionais. É um momento ímpar da história do sistema prisional do Piauí”, disse Jacinto Teles.

O curso oferecido gratuitamente pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, atende a uma solicitação feita pelo governador Wellington Dias ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. "A capacitação dos nossos agentes é uma das nossas prioridades. Já estamos buscando outros cursos junto ao Ministério da Justiça", destaca o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira. 

Cronograma

Após as inscrições, haverá a seleção, que irá obedecer os critérios de ordem de chegada, bem como a entrega da documentação exigida. A entrevista acontece no dia 5 de março, das 14 às 18 horas. O resultado sai no dia 8 de março e o curso começa no dia 9 de março e se estende até o dia 13. Ao todo, são 42 horas. 

Fonte: Assessoria da Secretaria de Justiça
Edição: PortalODia.com