Secretário de Justiça protocola habeas corpus e pede soltura de Lula

Secretário na gestão do governador Wellington Dias, do mesmo partido do ex-presidente, alega que Lula estaria sofrendo constrangimento ilegal.

29/04/2019 17:13h

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O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atualmente se encontra preso no prédio da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, devido a uma condenação em segunda instância a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo o documento, o ex-presidente estaria sendo vítima de constrangimento ilegal por parte da 5ª Turma do STJ. O pedido impetrado pelo Secretário, que também é advogado, utiliza como base os incisos da Constituição Federal, entre eles, o direito constitucionalmente garantido de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Nas redes sociais, a decisão do secretário em protocolar o habeas corpus gerou reações controversas. Alguns internautas elogiaram a postura de Daniel Oliveira enquanto outros teceram duas críticas à decisão pela defesa do ex-presidente. 

“Parabéns pela coragem, pela humanidade, pelo compromisso com os direitos constitucionais. Mostra que o Piauí está sim, muito bem representado. É justo e nobre, lutar contra os retrocessos que a população enfrenta, começando pela violação dos direitos”, elogiou uma das internautas. “Seu empenho é em soltar bandidos então, espero que não consiga nunca, procure algo coerente para fazer”, disse outro.

A reportagem do ODIA tentou entrar em contato com o secretário de Justiça, mas o mesmo não atendeu as ligações. O ODIA reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o caso.

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Por: Nathalia Amaral

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