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Quilombolas piauienses discutem direito à educação

Atualmente existem 1696 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 175 titulados total ou parcialmente.

22/05/2019 09:07h

Representantes de quilombos piauienses, pesquisadores da área da educação, ativistas sociais e membros do poder público participam de Seminário de Educação Quilombola no Piauí nesta quarta-feira (22), das 14h às 20h, no Memorial Esperança Garcia.

Os objetivos do evento são debater a situação e a organização das escolas de ensino básico instaladas em comunidades quilombolas, refletir a situação de descaso que as escolas se encontram e contribuir com sugestões de medidas plausíveis que visem sua permanência e propor estratégias de ensino que incluam a história e cultura dos quilombolas. A atividade é promovida pelo Observatório Quilombos do Piauí, um coletivo que reúne quilombolas, movimento negro, ativistas de diversas áreas e pesquisadores.

Diversos quilombos vivem hoje com a realidade de fechamento das escolas em suas comunidades, fato que vem sendo questionado pela Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí, a partir de denúncia dos movimentos sociais. No Brasil já foram reconhecidas 3123 comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares-FCP.

Atualmente existem 1696 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 175 titulados total ou parcialmente. No Piauí, o movimento quilombola estima que possua, atualmente, cerca de 266 comunidades quilombolas. Destas, 84 comunidades quilombolas já foram reconhecidas pela FCP, 61 têm processo de titulação em andamento no Incra/PI e outras 5 já foram tituladas.

Durante o seminário, as pesquisadoras em educação Profa. Ma. Francisca das Chagas da Silva Alves (IFPI/Campus Paulistana) e Profa. Ma. Dalva de Araújo Meneses (UFPI/Campus Parnaíba) contribuirão no debate com os resultados de pesquisas sobre a situação das escolas de ensino básico instaladas em comunidades quilombolas, respectivamente, nas regiões Sul e Norte do estado do Piauí. Ao passo que representantes das comunidades atingidas por esta situação tecerão seus depoimentos de como este processo se configurou e irão propor estratégias de enfrentamento e mudança desta realidade.

O Observatório Quilombos Piauí considera preocupantes as atuais ameaças no campo político de retrocessos na educação, em especial, para as relações étnico-raciais, considerando os avanços jurídico-formais dos movimentos sociais negros e quilombolas acerca de direitos territoriais, culturais e educacionais.

Fonte: Da redação

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