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Projeto propõe obrigatoriedade de cardápios impressos em restaurantes e similares no Piauí; entenda

O autor do projeto explicou que a ampla cobertura vacinal contra a Covid-19 possibilita a retomada dos materiais impressos.

19/05/2023 às 11h56

28/09/2023 às 12h35

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentaram, durante sessão plenária da Casa na quarta-feira (17), um novo projeto de lei em que sugere a volta dos cardápios impressos em restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares em todo o Piauí. Com a chegada da pandemia de Covid-19, estabelecimentos comerciais tiveram que tomar medidas sanitárias, como a retirada dos materiais impressos, por exemplo, para conter o contágio do vírus mortal.

De acordo com o autor do texto, deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a medida, tida como obrigatória, pretende minimizar "constrangimentos e transtornos para pessoas idosas e demais cidadãos que não dispõem de celular no momento da refeição”.

O projeto de lei será analisado pelas comissões técnicas da Alepi - (Reprodução/Freepik) Reprodução/Freepik
O projeto de lei será analisado pelas comissões técnicas da Alepi

Ainda segundo o parlamentar, a fática cobertura vacinal contra a Covid-19 no Brasil possibilitou que a propagação do vírus fosse contida em diversas regiões do país, e resultando recentemente, por exemplo, no fim da emergência sanitária pelo coronavírus anunciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Resta claro que a Covid-19 não é transmitida por meio de superfícies. Com o fim da pandemia no Brasil, obtido com a vacina fartamente distribuída pelo governo federal, alguns estabelecimentos ainda se utilizam do cardápio QR Code, de forma exclusiva, a fim de diminuir os seus custos", destacou o deputado.

Diante disso, o projeto de lei a partir de agora deverá ser analisado pelas comissões técnicas da Assembleia, para que em um futuro próximo seja sancionado pelo Poder Executivo Estadual.

Com edição de Nathalia Amaral.

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