Os professores da rede municipal de ensino decidiram aprovar o indicativo de greve para a próxima terça-feira (10). O movimento será por tempo indeterminado e tem por objetivo chamar a atenção do poder público e da população para as condições de trabalho da categoria e a necessidade de reajuste salarial.

A principal reivindicação dos docentes é a concessão de aumento de 12,84% no piso do magistério, conforme prevê a lei nº 11.738, além da inclusão de mais 34 categorias do serviço público municipal no projeto de lei que contempla esse reajuste. Durante a manhã desta quarta-feira (04), representantes da classe se reuniram em frente ao Palácio de Karnak em protesto.

A categoria se juntou ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sinte), que também está em movimento paredista por reajuste salarial e valorização do plano de carreira dos docentes. Em greve desde o começo de fevereiro, os professores da rede estadual não chegaram nem a iniciar o período letivo de 2020.

^{Professores do Município aprovam greve para o próximo dia 10 - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

A partir de hoje (04), a categoria acampará na porta da sede do Governo, por tempo indeterminado. O objetivo é tentar um diálogo direto com o governador Wellington Dias, uma vez que as últimas reuniões com os gestores da Secretaria de Governo e Secretaria de Educação não resultaram em acordo.

Os professores do Estado consideram a proposta de reajuste de 4,17% encaminhada pelo Governo à Assembleia insuficiente para cobrir a defasagem salarial da classe. “Esse aumento é referente ao ano de 2019, então o governador deveria ter implanto isso em janeiro do ano passado, não agora. Esse ano, a gente vê que não é proposta nenhuma para ser colocada”, dispara Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI.

^{Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O que diz a gestão

Sobre o movimento grevista dos professores do Município, a Prefeitura de Teresina disse que vai conceder o reajuste de 12,84% na remuneração. O projeto de lei foi encaminhado hoje (04) à Câmara Municipal e contempla também gratificações, que podem ser incorporadas à aposentadoria. De acordo com a PMT, será feito um investimento extra de R$ 40 milhões em 2020 para concessão do reajuste aos docentes.

No entanto, o reajuste será parcela em duas vezes, é o que diz a nota enviada à reportagem do Portal O Dia. Isto devido ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“Vamos conceder a metade do reajuste na folha de pagamento do mês de março, sendo retroativo a janeiro; e, a partir de agosto, será paga a segunda metade do aumento. Desta forma, conseguiremos conceder o reajuste integral aos professores, mantendo nossa política de valorização da carreira e não comprometendo a saúde financeira do município”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que está monitorando a paralisação para garantir que o impasse seja resolvido e as aulas sejam repostas nas unidades que aderiram ao movimento, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios para evitar prejuízo aos estudantes. 

O Governo do Piauí, por meio das Secretarias de Governo, Administração e Educação, disse estar aberto ao diálogo e na terça-feira, 03 de março, esteve reunido com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI). Na ocasião, foi apresentada a proposta de reajuste da categoria, que encontra-se para ser aprovada na Assembleia Legislativa. 

Por fim, a Secretaria afirmou que o projeto de lei para o reajuste dos salários dos professores da rede estadual de ensino traz um aumento de 4,17% para servidores ativos, inativos e administrativos e mais auxílio alimentação de 4,31% para professores ativos. Com a medida, o menor valor a ser percebido pelo professor 40 horas em atividade ficará em R$ 3.303,68, bem acima do Piso Nacional do Magistério, que é de R$ 2.886,00. Cabe destacar, ainda, que esse será o piso do professor Classe A e que 95% dos professores piauienses que estão em sala de aula têm salário inicial acima de R$ 3.750,00.

Por: Sandy Swamy e Maria Clara Estrêla