A Secretaria de Segurança da Justiça do Piauí (Sejus) informou que 522 detentos estão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem) e, se aprovados, eles terão redução da pena em até 133 dias. O número de presos inscritos no Exame este ano aumentou, visto que, em 2018, foram apenas 354.

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“O Estado tem sido destaque, em cenário nacional, em políticas públicas voltadas para ressocialização. Em termo proporcional, o Piauí é o [estado] que tem o maior número de presos num convívio de alguma atividade de ensino. No que diz respeito ao Enem, estão matriculados mais de 500 presos. O detento que consegue uma aprovação, consegue mais de 100 dias da pena reduzida”, reforçou o delegado e diretor de Inteligência da Sejus, Charles Pessoa.

^{Diretor de inteligência da Sejus fala de políticas públicas voltadas para o sistema prisional no Piauí. Foto: Elias Fontenele}

Questionado sobre como os presos fariam para ter liberdade para cursar a graduação, o delegado afirmou que a medida não atende a todos os detentos, uma vez que existem diferentes regimes prisionais. “Uma pessoa, por exemplo, em regime fechado, não há condições dela sair para fazer a graduação. A não ser que o curso seja à distância. A forma como cada um faria o curso vai depender do regime que ele está cumprindo”, explica.

Ainda de acordo com o delegado, de 2015 a 2019, mais de mil detentos já foram capacitados e receberam certificados de conclusão dos cursos. A ideia da Sejus é fazer com que eles saíam do sistema prisional aptos a conquistarem uma vaga no mercado de trabalho.

^{Charles Pessoa conta como cursos em penitenciárias ajudam os detentos no mercado de trabalho. Foto: Elias Fontenele}

O curso de panificação, por exemplo, ministrado dentro das penitenciárias, é uma das formas de ressocialização. O alimento produzido é o mesmo usado na alimentação dos detentos. Outros cursos e atividades para diminuir a pena também são realizados nas unidades prisionais do Piauí.

“Todas as ações realizadas nos presídios são para a ressocialização dos detentos. Então, é importante que a gente conscientize o preso dos projetos, até porque, vai refletir diretamente quando ele retornar ao convívio social. Ele está lá para passar um período. No Brasil, não existe prisão perpétua, então essas pessoas adentram ao sistema prisional e essas políticas sociais são trabalhadas”, disse.

Edição: Virgiane Passos
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia