A Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas), está fazendo uma ação nos semáforos da Capital para tentar inibir a mendicância dos venezuelanos e, principalmente, impedir que as famílias de refugiados usem suas crianças para pedir esmolas nos sinais. Esta atitude se enquadra como exploração do trabalho infantil e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, embora os imigrantes desconheçam a legislação local, precisam se adequar a ela.

É o que explica Laila Paiva, da Gerência de Proteção Social Especial da Semcaspi. “É um trabalho educativo no sentido se sensibilizá-los a não trazer as crianças para o espaço das ruas, porque isso é algo que vem acontecendo desde que eles chegaram aqui, há mais ou menos 40 dias. Caso eles permaneçam pedindo ajuda nos sinais, nós estamos pedindo que eles deixem ao menos as crianças nos abrigos da Prefeitura, porque lá está sendo disponibilizados serviços de convivência, de fortalecimento de vínculos e é onde os orientadores fazer atividades pedagógicas, lúdicas e socioeducativas para elas”.

^{Laila Paiva, representante da Semcaspi, explica que a ação tem por objetivo impedir que os venezuelanos levem suas crianças para pedir ajuda nos semáforos - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Atualmente, há cinco abrigos em Teresina recebendo os venezuelanos refugiados. Até o início da semana, haviam 206 pessoas nesta situação aqui, mas o número caiu para 159 porque alguns já deixaram o Piauí para seguirem para outros estados. A maior parte deles, são oriundos de tribos indígenas na Venezuela e trabalham com a lavoura e como artesãos. São estas capacidades profissionais deles que a Semcaspi tenta potencializar para tirá-los da situação de mendicância e dar-lhes condições de terem o próprio sustento.

^{Levar as crianças para pedir ajuda nos sinais pode ser classificado como trabalho infantil e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

“Estamos identificando estas potencialidades e começamos um processo de articulação para tentar colher o que eles têm de melhor. Vamos oferecer condições para que eles produzam seu artesanato, vendam essa material de maneira digna e consigam ter dinheiro para se manter e manter suas famílias sem precisar vir para o espaço das ruas, se expondo ao perigo”, finaliza Laila Paiva.

As ações educativas nesta quinta-feira (27) se concentraram nos semáforos da Avenida Joaquim Nelson e próximo à Fundação Bradesco. Na sexta (28), serão feitas blitz nos semáforos da Avenida Frei Serafim e Avenida Miguel Rosa, onde os venezuelanos se concentram em maior número.

Por: Maria Clara Estrêla