Por decisão do Ministério da Fazenda, Lotoshow encerra atividades no Piauí

A Secretária da Fazenda comunicou que aguarda decisões judiciais para avaliar o retorno do funcionamento da Loteria do Estado do Piauí com segurança jurídica.

20/06/2017 18:09h

Compartilhar no

Em função de decisão administrativa do Ministério da Fazenda, a exploração dos jogos lotéricos da Piauí Loterias (LotoShow) está encerrada. Em nota, a Secretária da Fazenda comunicou que aguarda decisões judiciais para avaliar o retorno  do funcionamento da Loteria do Estado do Piauí com segurança jurídica.

No comunicado, a Sefaz lamentou ainda a finalização das atividades da Lotoshow que, segundo o órgão,  alavancava "as receitas do Estado sem aumento da carga tributária, algo de suma importância nesse período de forte crise fiscal dos entes da federação". 

A Sefaz informou que todos os créditos adquiridos por apostadores ou revendedores serão integralmente ressarcidos, e que, em função da insegurança jurídica gerada, as receitas auferidas com a exploração foram aquém do esperado para o período. Ainda de acordo com a Secretaria, não houve nenhum desembolso para a empresa prestadora de serviços tecnológicos, cujo contrato foi rescindido pelo Estado, evitando danos ao erário estadual.

Compartilhar no
Por: Nathalia Amaral

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!


Deixe seu comentário