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Polícia Federal deve investigar compra de EPIs no Piauí

O pedido é baseado em denúncias que tramitam na Procuradoria da República no Estado do Piauí sobre a falta dos equipamentos

10/06/2020 15:00

O procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, no Piauí (MPF), Kelston Lages, pediu que a Polícia Federal investigue a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 nas unidades de saúde do governo do Estado e da Prefeitura de Teresina.

O pedido é baseado numa denúncia que tramita na Procuradoria da República no Estado do Piauí sobre a falta dos equipamentos para profissionais que atuam nos setores hospitalares destinados a pacientes da Covid-19, bem como para outras áreas que não possuem contato diretamente com pessoas infectadas. A ação contém matérias jornalísticas que tratam de irregularidades no Hospital Universitário da UFPI e no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).


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O MPF recebeu ainda reportagens com denúncias do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi) que expõe o não fornecimento dos EPIs em diversos hospitais do interior do estado e denúncia do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM) sobre a falta dos equipamentos Hospital Regional Justino Luz, em Picos; Maternidade Dona Evangelina Rosa; Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba; e Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano.

Procurador Kelston Lages (Foto: Arquivo O Dia)

O procurador Kelston Lages defende que a falta dos EPIs indica que houve desvio de recursos públicos, uma vez que recursos federais foram destinados ao estado e ao município, ou até mesmo desvios dos próprios equipamentos. A investigação deve apurar os EPIs foram adquiridos e o motivo da falta nas unidades de saúde.

“Os órgãos de controle precisam dar uma resposta no sentido de se averiguar se de fato houve tal aquisição, de que forma, a qualidade desse material adquirido e se de fato chegaram onde deveriam chegar, que é nas mãos dos profissionais, de forma satisfatória, em tempo e na qualidade necessária para o desempenho de suas funções no enfrentamento à Covid”, afirma Kelston Lages.

O MPF requisitou ainda que Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realize uma auditoria em todos os hospitais do Piauí para fiscalizar a disponibilização dos EPIs.

O outro lado

O HU informa que possui estoques de aventais, máscaras cirúrgicas, máscaras N95, máscaras faceshield, toucas, luvas, óculos de proteção. O hospital afirmou ainda que possui atas com registro de preços e processo de aquisição em andamento para reforçar os estoques. O Portal O Dia não obteve resposta da Secretaria de Estado da Saúde e da Fundação Municipal de Saúde. 

Por: Otávio Neto com informação do MPF
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