Solenidade acontece hoje (26) com a presença na Ministra Carmem Lúcia 

O Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, assina na tarde de hoje (26) o termo de autorização para o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional com a presença da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia. O serviço, pioneiro no Brasil, é uma parceria entre Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Justiça. A solenidade acontece às 14h no Palácio de Karnak. 

A Casa é voltada para a gestante privada de liberdade por conflitos com a lei e será usada da gravidez até os seis meses de vida do bebê. Atualmente o Sistema Prisional do estado possui três penitenciárias: em Teresina, Picos e Parnaíba.

Por força de lei a mulher gestante e bebê tem seus direitos garantidos,“essas gestantes privadas de liberdade e seus bebês precisam de condições necessárias para viver sua gravidez com mais saúde e ter seus bebês em condições mais salubres. Nós enquanto governo entendemos a importância da Assistência Materna e Infantil para todas as mulheres”, diz o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. 

A Secretaria de Estado da Saúde fornecerá equipe multiprofissional de saúde que estarão disponíveis 24h para receber e cuidar da gestante com risco habitual. A casa estará ligada à rede de assistência materna e infantil do estado. A Secretaria de Estado da Justiça será responsável pela segurança do local e das gestantes.

“Na hora do parto essa gestante será encaminhada para a maternidade de referência ou caso apresente intercorrências na própria gestação será encaminhada para atendimento de média e alta complexidade em obstetrícia. Toda a estrutura está sendo pensada e montada para que essas mães privadas de liberdade tenham direito igualitário à saúde para ela e para o bebê”, diz Florentino Neto. 

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional do Piauí é a primeira dessa modalidade em todo o país, sendo mais um dispositivo de assistência à saúde no Estado e pioneiro em todo Brasil. A Casa será mantida exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.