Segundo o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgado nesta quarta-feira, 12, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Piauí é o 13º estado em desempenho em transparência entre as unidades da federação. De acordo com a avaliação, o estado ficou com a nota 8,3, frente a estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A média nacional é de 7,94.

ERRATA: O DIA corrige a informação divulgada anteriormente de que o Piauí era o terceiro estado com pior desempenho em transparência. Matéria foi atualizada às 18h52 com a informação de que o estado é o 13º colocado no ranking de transparência do CGU.

O ranking considera o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos, correspondendo a quase 70% da população brasileira, com notas que podem variar de 0 a 10 pontos.

Entre os critérios adotados para avaliar o grau de desempenho dos estados, está a divulgação de informações orçamentárias e financeiras consolidadas em um portal de transparência de conhecimento público, além da divulgação sobre a estrutura organizacional, unidades administrativas, despesas, licitações, contratos, acompanhamento de obras públicas, gastos com servidores públicos, etc.

Em nível municipal, cinco municípios piauienses foram avaliados pelo ranking, sendo que destes apenas a capital Teresina teve nota superior a 7, com 7,68. Apesar disso, a capital ficou na 216º posição entre todos os municípios avaliados, com nota abaixo da média entre as capitais, que é de 8,08.  Os demais municípios avaliados também ficaram com nota abaixo da média entre os municípios (6,50), são eles: Parnaíba (4,75); Piripiri (4,78); Picos (5,23); Floriano (6,08).

EBT – Avaliação 360°

Nesta edição, a EBT – Avaliação 360° trouxe uma inovação na sua metodologia, diferentemente das três edições anteriores. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI - existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos - a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

Contraponto

A reportagem do ODIA entrou em contato com o Governo do Estado que até o fechamento desta matéria não havia se posicionado a cerca do resultado do ranking de transparência. O ODIA reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o fato.

Em nota, a Prefeitura de Teresina informou que a capital avançou pela terceira vez consecutiva em nível de transparência. Segundo dados divulgados pela PMT, a nota da capital em 2015 era de 3,75, passando para 6,52 em 2016 e em 2018 para 7,68. "O avanço é resultado do processo de melhoria da transparência municipal, que fornece diariamente informações atualizadas a cerca de contratos, arrecadação de receitas e realização de despesas", diz.

Configura a nota na íntegra:

Teresina obteve nota 7,68 (de um total de 10) em avaliação feita pela Controladoria Geral da União – CGU na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º. É o terceiro avanço consecutivo do Município nessa avaliação. Em 2015, Teresina ficou com nota 3,75. Em 2016, 6,52.

O avanço é resultado do processo de melhoria da transparência municipal, que fornece diariamente informações atualizadas acerca de contratos, arrecadação de receitas e realização de despesas.

A avaliação dos entes federados foi dividida em dois blocos: transparência passiva e ativa. O primeiro bloco avaliou a existência de portal para recebimento de demandas dos cidadãos e o atendimento das demandas por informações públicas dentro do prazo legal. O segundo, a divulgação de informações detalhadas sobre receitas e despesas, contratos, obras públicas, diárias e servidores.

Apesar do avanço, o Portal da Transparência está sendo reavaliado pela Controladoria Geral do Município de Teresina, que estuda melhorias que possibilitem adequá-lo aos princípios internacionais de dados abertos. De acordo com o Controlador Geral do Município, Ricardo Teixeira, a transparência é condição para o exercício da cidadania e o Município deve viabilizar informações completas e de forma ágil para que isso se torne possível. 

Segundo o Controlador, o resultado da Escala Brasil Transparente 2018 servirá como referência para que o Município melhore a divulgação de informações e seu relacionamento com a sociedade em itens específicos, como a divulgação de dados sobre obras públicas.

Por: Nathalia Amaral