Em vigência no país há pouco mais de um ano, a Reforma Trabalhista alterou uma série de regras na relação entre patrão e empregado. Desde que passou a valer, o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI) registrou uma queda de 32% no número de ações movidas por empregados. Para o desembargador Francisco Meton, essa redução está relacionada à crise econômica.

O magistrado explica que grande parte das ações eram movidas por piauienses que trabalhavam fora do Estado. “Decerto que a reforma criou dificuldades para o trabalhador ir à Justiça, mas também coincidiu com a retração econômica. Nós não temos nenhuma obra grande no estado do Piauí, nem pública nem privada (...) está tudo parado, o trabalhador está ocioso no seu interior, sem viajar para as regiões onde haviam grandes obras”, disse.

Um dos principais argumentos para a aprovação da Reforma Trabalhista no ano passado foi a modernização da legislação que regulamenta as relações de trabalho no país, o que aumentaria a oferta de emprego. No entanto, Francisco Meton afirma que cerca de 90% destes postos foram através de trabalho terceirizado ou intermitente, ou seja, o que considera precário.

O desembargador concluiu explicando que as modificações nas leis trabalhistas estão dentro do programa de flexibilização na relação patrão-empregado. Para ele, isso irá incentivar o empreendedorismo, o que por sua vez, estimula a geração de emprego. “Que o empresariado também aproveite esse momento para respeitar o direito dos trabalhadores, sem ser preciso a intervenção da força”, finaliza Meton.

Edição: Ithyara Borges
Por: Breno Cavalcante