Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Piauí realiza primeiro casamento civil por videoconferência

Casal celebrou união no Cartório do 2º Ofício de Pedro II. Cerimônia obedeceu a todas as formalidades previstas no Código Civil.

07/05/2020 10:56

Enquanto alguns casais estão remarcando as cerimônias de casamento por conta da pandemia do coronavírus, outro preferiram manter os planos de se casar mesmo diante de tudo que está acontecendo. No último dia 30 de abril foi realizado o primeiro casamento civil do Piauí por videoconferência. A solenidade aconteceu no cartório do município de Pedro II, onde estavam os noivos, já o juiz estava em Teresina, onde trabalha remotamente.

A união entre os noivos Maciel Santos de Andrade e Antônia Maria dos Santos ocorreu na presença do tabelião substituto do Cartório do 2º Ofício de Pedro II, Orlando Urias de Oliveira Junior, e obedeceu a todas as formalidades previstas no Código Civil, com publicidade dos atos e presença de testemunhas.

O juiz Kildary Louchard de Oliveira Costa, Titular da Vara Única de Pedro II, que realizou a cerimônia, explica que os noivos desejavam concretizar o casamento, mas devido a impossibilidade por conta da pandemia, não foi possível. 

“Isto até a expedição da Portaria 44/2020, de nosso Tribunal, por meio da Vice-corregedoria. Esta portaria possibilitou a realização da cerimônia à distância, por meio das facilidades tecnológicas hoje disponíveis. Eu, pessoalmente, acho muito importante e fico especialmente feliz, pois nestes tempos de grandes limitações, é sempre gratificante fazer nossa parte para trazer um pouco de normalidade à vida. As pessoas andam precisando de mais momentos de alegria e satisfação e um casamento é sempre um motivo para isso”, conta o magistrado. 


O juiz Kildary Louchard de Oliveira Costa celebrou a união via Skype e disse que já há mais casamentos agendados - Foto: Arquivo Pessoal

Segundo o juiz, não houve nenhum tipo de prejuízo, para ambas as partes, ao se realizar o casamento civil nesta modalidade. Ele explica que a cerimônia é praticamente idêntica à presencial, porém com algumas adaptações, como a limitação do número de pessoas no local.

“Houve casos de adiamento, pois além de muitos ainda preferirem a forma presencial, a Covid-19 não permite que haja, por exemplo, a realização da cerimônia com mais de um casal, para evitar aglomerações. Isso limita o número de cerimônias que podemos fazer, pois é sempre uma para cada casal, e em horários agendados, sem prejuízo de nossas outras atribuições. Destaco que essas limitações não são impostas pelo formato da cerimônia (à distância), mas pelo surto do vírus”, pontua o juiz Kildary Louchard de Oliveira Costa.

E para quem acha que parou por aí, o magistrado já adianta que têm mais casamentos agendados para os próximos dias. “Haverá mais casamentos. Lembrando que maio é um mês bastante ‘concorrido’ tradicionalmente. Hoje, eu realizei mais um casamento e amanhã (08), estão previstos mais dois casais”, completa.

E quem deseja realizar a cerimônia do casamento civil por videoconferência, é importante saber como funciona. Os procedimentos são os mesmos, apenas com as adaptações da Portaria 44/2020, no qual os interessados devem se dirigir ao cartório competente de sua comarca e fazer o agendamento. A portaria autoriza a instalação prévia de aplicativos nas serventias, como WhatsApp, Facetime, Google HangoutsMeet, Skype e outros para a realização das celebrações.

Por: Isabela Lopes
Mais sobre: