Piauí: Justiça autoriza funcionamento de postos de combustíveis aos finais de semana

Agora, eles podem funcionar das 5h às 17h. Contudo, as lojas de conveniências deverão permanecer fechadas

06/03/2021 10:45h - Atualizado em 06/03/2021 13:09h

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Uma liminar do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), autorizou neste sábado (06) o funcionamento dos postos de combustíveis nos finais de semana no Piauí. A decisão suspende o efeito do decreto estadual, que estabelecia o fechamento dos postos nas zonas urbanas do Estado para conter a transmissão da Covid-19. Agora, eles podem funcionar das 5h às 17h. Contudo, as lojas de conveniências deverão permanecer fechadas.

Foto: Arquivo/ODIA

A decisão atende a um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos). O decreto estadual proibia o funcionamento dos postos nas zonas urbanas, nos finais de semanas compreendidos entre 6 e 7 de março e 13 e 14 de março.

“Graças a Deus foi proferida essa liminar liberando os postos para funcionar no final de semana. Uma vitória para população essa decisão do judiciário”, disse Alexandre Valença, presidente do Sindipostos.

O decreto estadual entrou em vigor nessa sexta-feira (06) e vai até o dia 15 de março. Neste final de semana, por exemplo, só podem funcionar os serviços considerados essenciais. 

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