O Piauí é o terceiro estado do País onde as mulheres mais são agredidas no ambiente familiar. Do total de mulheres agredidas no estado, 59% foram violentadas no âmbito de suas relações domésticas. Os dados fazem parte de um levantamento de informações sobre a atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha, nos seus cinco primeiros anos de vigência, feito pelo Conselho Nacional de Justiça.

A pesquisa mostra que do total de mulheres agredidas 41,61% são violentadas em relações familiares, onde o sujeito da agressão foi o cônjuge, o ex-cônjuge ou algum parente. O Piauí só fica atrás de Sergipe com 78,26% das mulheres agredidas nesse tipo de relação e Tocantins com 66,64%. Rondônia e Acre aparecem em quarto lugar ficam com 58% cada.

O levantamento do CNJ foi feito por intermédio da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e do Departamento de Pesquisas Judiciárias. A pesquisa tomou como base o Mapa da Violência (2012) e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Foram analisados dados quantitativos sobre número de homicídios e índice de agressões, observando-se o recorte geográfico e temporal, bem como o tipo de relação do autor com a mulher em situação de violência.

O relatório mostra ainda a demanda judicial nos primeiros cinco anos de Lei Maria da Penha. Foi possível conhecer o número acumulado de procedimentos desde a promulgação da Lei até o final de 2011 a partir dos dados coletados junto aos Tribunais de Justiça brasileiros. Os dados foram requeridos no início de 2012 e analisados no decorrer do ano.

A pesquisa tinha como objetivo também, avaliar a adesão dos Tribunais à Recomendação 09/2007, que propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas capitais e no interior dos estados brasileiros, dentre outras medidas destinadas à garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito de suas relações domésticas e familiares; e conhecer o quantitativo de procedimentos, assim como o número de juízes e servidores disponíveis para processá-los.

Segundo o relatório, a violência contra a mulher é significativamente expressiva no Brasil, mesmo após a criação da Lei Maria da Penha. O país ocupa a 7º posição mundial em números homicídios de mulheres. No Brasil ocorrem 4,6 mortes para cada 100 mil mulheres. O Espírito Santo apresenta a taxa mais alta, com 9,8 homicídios a cada 100 mil mulheres de acordo com o Mapa da Violência de 2012.

Fonte: CNJ
Por: Yuri Ribeiro