Segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os celulares piratas habilitados no Piauí e mais 14 estados do país receberão, a partir desta segunda-feira (7), mensagem de alerta sobre o bloqueio da linha. A medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das operadoras a partir desta data, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. 

A mensagem será recebida pela pessoa em até 24 horas após a habilitação do aparelho celular, e o bloqueio deverá ser feito em até 75 dias. A mensagem de alerta será feita da seguinte forma: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Outro alerta similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio.

Na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Segundo o regulamento da Anatel, o celular irregular é aquele que não tem o selo da Agência que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Os aparelhos celulares sem certificação podem apresentar problemas diversos, inclusive oferecendo risco à saúde da pessoa que o utiliza, podendo aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.

De acordo com a Anatel, o usuário do serviço móvel deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

No Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares. Em dezembro, o bloqueio foi realizado nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Desta vez, além do Piauí, também serão afetados pela medida, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.

No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade. Clique aqui. 

Por: Nathalia Amaral, com informações da Anatel.