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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou nesta terça-feira (23) três procuradores da República para atuarem na Operação Topique, em processo que investiga uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar do Governo do Piauí e Prefeituras no Piauí e Maranhão. O processo tramita na 3a Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí.
Segundo a determinação da procuradora-geral, a força-tarefa deverá ser composta pelos procuradores: Marco Aurélio Alves Adão, Tranvanvan da Silva Feitosa e Israel Gonçalves Santos da Silva. Os designados deverão atuar em conjunto com a procuradora Cynthia Arcoverde Ribeiro.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
A Operação Topique foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 2 de agosto deste ano e tinha como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fndeb), nos estados do Piauí e Maranhão.
A investigação apontou a existência de empresas que atuavam na realização de fraudes em licitação com a participação de agentes públicos, ao realizarem a contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço. A Controladoria Geral da União (CGU) coordenou a operação e analisou ainda contratações efetuadas pelo Estado junto às empresas do grupo investigado nas cidades maranhenses de Timon e São João do Sóter.
Segundo a Polícia Federal, as empresas investigadas receberam, somente entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 119 milhões.