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Partidos podem evitar punições com organização antecipada, orienta advogado

As mudanças partidárias precisam ser acompanhadas de perto para que não gerem inconsistências junto ao TSE

05/04/2021 15:13

O advogado eleitoral piauiense Evandro Melo Filho destaca a necessidade de partidos se prepararem para concorrer às eleições de 2022 no Piauí. Segundo ele, isso envolve um cuidado muito grande das legendas, além da movimentação política na formação de chapas. As mudanças partidárias (que aos olhos da lei são novas filiações) precisam ser acompanhadas de perto, para que não gerem inconsistências junto ao TSE e impedimentos surjam quando as alianças e toda a construção começar a ser colocada em prática: no registro de candidaturas, frisa Evandro.


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“Não só as próprias filiações, mas as situações organizacionais e legais das siglas precisam ser muito bem acompanhadas; Nesse aspecto, ainda que o PL 429/17 do Senado tenha fracassado, o dia-a-dia tem mostrado que o compliance se faz cada vez mais necessário não só a nível de diretórios nacionais, mas, nas siglas estaduais e municipais também”, pontua Evandro Melo

Foto: Divulgação

O advogado eleitoral analisa que o processo continuado de análise das normas, dos processos internos, da organização e do funcionamento conforme a legalidade mais estrita, se mostra cada vez mais urgente e necessário para que os partidos e seus candidatos não enfrentem os desassossegos que muitas vezes são vistos nos períodos eleitorais. 

“Manter-se em dia com as obrigações e com um rigoroso controle interno vai muito além da simples manutenção da vida partidária, trazendo na verdade, uma tranquilidade de uma segurança que permitem que o resultado político seja alcançado com mais afinco, já que “casa estando organizada’ o fato tempo passa a ser aliado para a construção de alianças”, completou Evandro Melo. 

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