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Ouvidoria da Alepi é criada e irá integrar rede estadual de ouvidorias

Lançamento aconteceu em sessão solene na Alepi na manhã desta terça-feira (03).

03/09/2019 16:32h

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou na manhã desta terça-feira (03) uma sessão solene  para a instalação da Ouvidoria Geral do Poder Legislativo. A sessão solene foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos) e contou com as presenças de representantes das ouvidorias da Prefeitura de Teresina, OAB Seccional Piauí, Câmara Municipal de Teresina e representantes da sociedade civil organizada.

A nova Ouvidoria irá integrar a Rede Ouvir, de ouvidorias do estado. O pedido foi realizado durante a sessão de lançamento pelo ouvidor-geral de Teresina, Hassan Said, que é presidente da rede que é formada por todas as ouvidorias do Estado. 

Hassan Said também parabenizou o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) pelo novo desafio.Apesar da evolução o piauí ainda não cumpriu o requisito legal da Lei nº 13.460 - que determina que a criação de todas as ouvidorias nos entes municipais, estaduais e federal.

Segundo Hassan Said, apenas 25% dos municípios do Estado possuem ouvidorias formalizadas e por isso a criação da Ouvidoria da Alepi é importante, servindo de modelo e paradigma para as prefeituras organizarem suas ouvidorias. 


Mesa de Honra durante sessão de instalação da Ouvidoria Geral do Poder Legislativo. (Foto: Ascom/Alepi)

“Geralmente as pessoas que tem acesso as ouvidorias já passaram por outros órgãos e não tiveram seus pleitos respondidos. A nossa função precípua é ouvir, mas também fazer e cobrar”, acrescentou.

Ao se pronunciar, o deputado Gessivaldo Isaías considerou “desafiadora essa missão de ser o primeiro ouvidor geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

"A ouvidoria é o elo de ligação entre o povo e o poder legislativo. A Ouvidoria aproxima as pessoas das pessoas. Juntos desejo trabalhar e cumprir com a nossa missão”,  afirmou o deputado.

Ouvidoria nos municípios - A ouvidora geral do Estado, Soraya Castelo Branco, parabenizou a Assembleia Legislativa pela criação da Ouvidoria Geral e afirmou que o órgão fará com que o Poder seja mais participativo e transparente. A ouvidora falou durante a sessão solene de instalação da Ouvidoria Geral da Assembleia Legislativa.  Acrescentou a ouvidora geral do Estado que “estamos à disposição da Assembleia Legislativa para a troca de experiências”. Ela defendeu ainda que as ouvidorias sejam criadas em todos os municípios do Piauí.

Fonte: Ascom/Alepi
Edição: Rodrigo Antunes

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