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Pelo menos seis postos de combustíveis foram interditados durante a Operação Petróleo Real, realizada pelo Procon e Imepi na região de Oeiras, Sul do Piauí. A ação chegou à 12ª etapa e percorreu 19 municípios. Durante a fiscalização, 46 postos de combustíveis foram analisados: apenas cinco foram aprovados e 35 apresentaram irregularidades.
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Segundo Arimatéa Leão, chefe de fiscalização do Procon-PI, foram identificadas diversas irregularidades nos postos de combustíveis fiscalizados, como extintores de incêndio vencidos, mangueira danificada, fiação exposta, além da falta de equipamentos para análise dos combustíveis.
“Sobre os equipamentos para análise dos combustíveis, nós sabemos que todos os postos são obrigados a possuir em seus estabelecimentos esses kits, para que o consumidor possa exigir essa qualidade. Alguns postos foram autuados e interditados por exercer vantagens sobre os consumidores, uma vez que encontramos postos com 31% de etanol na gasolina, quando é permitido apenas 27%”, pontuou.
Outro ponto fiscalizado durante a Operação diz respeito à redução do preço dos combustíveis, como anunciado pela Petrobras no último dia 16, quando a estatal anunciou novas políticas de precificação.
“O Procon realizou esse trabalho antes da redução. Observamos que as grandes redes combinaram para subir o valor do combustível para R$ 4,98. Através das notas fiscais, identificamos que as distribuidoras não estão repassando para os postos de combustíveis a quantidade da redução, sendo que, desde o dia 17 de maio, a gasolina teve redução de R$ 0,40 e o diesel R$ 0,44”, enfatiza Arimatéa Leão, chefe de fiscalização do Procon.
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A diretora do Imepi, Patrícia Leal, pontuou que as distribuidoras também foram notificadas por não aplicarem os novos valores dos combustíveis. “Os donos dos postos alegam que não estão conseguindo repassar a redução aos consumidores porque as distribuidoras não passaram para eles a redução, e as distribuidoras também estão sendo autuadas por isso”, frisou
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A representando do órgão de fiscalização destacou ainda que o índice de postos interditados na região de Oeiras foi bastante significativo, especialmente por apresentarem medida baixa (quantidade de litros abaixo do que o consumidor pagou). Para coibir esse e outros tipos de práticas, o órgão enfatiza que serão realizadas outras etapas da Operação Petróleo Real.
“É um índice muito grande, por isso a nossa meta é atingir todo o Piauí o mais rápido possível, justamente para proteger o consumidor. Essas operações são realizadas em conjunto com o Procon e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as relações de Consumo (Deccorterc).