Ônibus que fazem linha para o Piauí estão envolvidos em esquema ilegal

No centro dessa historia nebulosa, está uma empresa de ônibus que transporta milhares de passageiros

28/05/2012 17:19h - Atualizado em 21/05/2021 08:46h

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Reportagem do Fantstico exibida domingo (28) expe um esquema envolvendo nibus que fazem viagens permanentes entre So Paulo a Picos (PI). Os veculos, que levam o nome da empresa Transbrasil, alm de velhos, no tm autorizao para circular.

Confira abaixo a ntegra da reportagem em vdeo e texto:

Donos de nibus fazem esquema ilegal para enganar fiscalizao


Um nibus rebocado pelo Fantstico revela um escndalo. Ele antigo. No est em condies de fazer viagens longas. Mesmo assim, seria fcil conseguir uma autorizao judicial para que circulasse livremente, de So Paulo ao Piau.

No centro dessa histria nebulosa, est uma empresa de nibus que transporta milhares de passageiros e que, h seis meses, se envolveu em um acidente que matou 36 pessoas. Como este nibus veio parar em poder do Fantstico? E como se conseguem essas autorizaes judiciais?

Nosso produtor simulou ser dono do nibus, que tem 17 anos de uso. Nem pintando, deu para disfarar os problemas. "Um nibus com tecnologia ultrapassada. No um nibus recomendvel para uma viagem de longa distncia", afirma Jlio Cesar de Zanbom, chefe da diviso de fiscalizao de trnsito da PRF.

Ligamos no escritrio da empresa Transporte Coletivo Brasil, em So Paulo, com uma pergunta: tem jeito de pr esse veculo para transportar passageiros? "Voc procura o Santana", diz uma atendente. Santana Ivonaldo Santana.

Marcamos um encontro na rodoviria da Barra Funda, na capital paulista. Ele se apresenta como gerente da empresa, tambm chamada de TCB, Transacreana ou Transbrasil. Nosso produtor mostra as fotos do nibus. "O que vm de pessoas pedir para rodar. Faz fila. Hoje, estamos com 350 carros. Eu sou gerente da empresa",diz o suposto gerente da Transbrasil.

Como a Transbrasil no tem autorizao dos rgos que regulamentam o transporte de passageiros, ela entrou na Justia para tentar ter o direito de fazer viagens de um estado para outro. Em 2009, a empresa conseguiu uma liminar, que uma autorizao judicial provisria. Foi concedida pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da primeira regio, em Braslia. A deciso autoriza a empresa a transportar passageiros por cinco linhas, que cruzam o pas.

Ivonaldo Santana oferece duas opes. Pagando R$ 7 mil, receberamos uma cpia da liminar e poderamos pegar passageiros em pontos clandestinos, no meio da rua. "S para colocar o carro na empresa Transbrasil, voc j gasta R$ 7 mil. Tudo que voc precisa, a gente fornece. Como se fosse a empresa passar para voc uma autorizao para voc rodar", explica.

O que ele quer vender no poderia ser transferido para ningum. Deveria beneficiar s a empresa. E para sair de uma rodoviria, fica ainda mais caro. "Na rodoviria, ns estamos cobrando R$ 10 mil por carro. Cada carro", afirma.

Para participar desse comrcio proibido, que ameaa a vida dos passageiros, tem mais um passo. preciso fazer um contrato. Como se a Transbrasil estivesse alugando o nibus e sendo responsvel por ele. Mas, na prtica... "Uma coisa voc tem colocar na sua cabea: o negocio seu. O negcio seu", garante.

"A liminar dada para uma empresa. essa empresa que tem que operar. A liminar no objeto de negociao. Isso um absurdo. Isso uma ilegalidade", diz Snia Hadad, superintendente de servios de transporte de passageiros (ANTT).

No estado de So Paulo, os nibus da Transbrasil s tm autorizao pra comear as viagens a partir de Cubato, mas, na rodoviria da cidade, o guich deles est fechado. "Essa firma no est funcionando faz tempo", diz uma funcionria.

Descobrimos que a Transbrasil tem guich e nibus comeando a viagem da rodoviria do Tiet, na capital. "O ponto inicial dessa liminar que foi dada a cidade de Cubato. No poderia em hiptese nenhuma, iniciar a viagem, de So Paulo", destaca Snia Hadad.

E se o nosso nibus for parado pela fiscalizao? O homem que se apresenta como gerente da Transbrasil diz que entrega uma pasta. Que tem um nome curioso: o kit liminar. "Voc s vai viajar com essa pasta na sua mo. A cpia da liminar. Vai tudo. Uniforme, gravata, crach. A fiscalizao parou voc na estrada, voc apresenta todos os documentos que vamos te fornecer", explica.

"Totalmente ilegal. Documentos que vo induzir a fiscalizao a deixar essas empresas trafegarem livremente", aponta Ruvenal Farias, inspetor da Polcia Rodoviria Federal.

Na primeira quinzena de maio, a Polcia Rodoviria Federal fez uma operao de combate ao transporte irregular de passageiros, na Bahia. Ao todo, 63 veculos foram apreendidos. E 23 deles andavam irregularmente com a liminar da Transbrasil.

Sem saber que era gravado, o dono de um nibus confirma o esquema: "Voc compra a liminar para poder rodar com o nome deles. Na verdade, voc continua com o nibus no seu nome. A gente paga R$ 5 mil ao ano. Ns pagamos para trabalhar".

Aps conferir o kit liminar e os crachs, uma constatao: nenhum dos motoristas parados pela polcia funcionrio da Transbrasil. "Oficialmente o senhor no tem registro?", pergunta um policial. "Registro, no. Carteira assinada? No", responde o suposto funcionrio.

Nos crachs, consta que os motoristas fizeram exame mdico e que esto aptos a dirigir. Mas um deles admite que no fez nenhum exame: "Eu no fiz nenhum exame, j me deram o crach pronto".

O inspetor Ruvenal Farias diz que o passageiro que viaja com uma empresa dessas no tem nenhuma garantia. "Exemplo disso o acidente de dezembro que ocorreu na BR 116, na Bahia", acrescenta ele.

Foi assim: um nibus que rodava com a liminar da Transbrasil levava 42 passageiros. A grande maioria, trabalhadores rurais. Perto de brejes, Bahia, o veculo comeou a ultrapassar um caminho-ba em local permitido. No sentido contrrio, vinha uma carreta que transportava gesso e, atrs dela, um outro nibus, equipado com cmeras que registraram tudo. A carreta anda no acostamento e na contramo. Depois de uma curva, a carreta bateu no nibus onde estavam os trabalhadores rurais. Nas imagens, d para ver o caminho-ba tombando.

Ao todo, 36 pessoas morreram: 33 cortadores de cana, os dois motoristas e o agente de viagem do nibus que rodava com a liminar da Transbrasil.

O Fantstico esteve em Buque, Pernambuco, terra natal da maioria das vtimas. Dona Marta perdeu 4 filhos. "Deus me deu coragem que eu vi meus 4 filhos, todos os 4, eu vi dentro do caixo", lamenta Marta Maria da Silva.

Tambm localizamos trs sobreviventes. Jorge Batista da Silva conta que entrou no nibus achando que ele estava legalizado e diz que at hoje a empresa no o ajudou em nada.

Um dos motoristas do nibus era Jos da Silva, 33 anos. Ele recebia R$ 500 por viagem. "Ele no era funcionrio da Transbrasil, mas da JM, l de Buique, que o dono do nibus. No dia do acidente ele no estava registrado", conta a viva Maria Rejane Lopes.

A viva no sabe se vai conseguir receber a penso do INSS. "Ele sustentava eu e minha filha. Eu lhe pergunto: eu vou fazer o qu da minha vida agora? Que as pessoas que erraram que arquem com as consequncias", torce.

Procuramos o dono da JM Buque. Por telefone, Jos Milton dos Santos reconheceu que pagou Transbrasil para ter a liminar. E disse que o seguro das 36 vtimas fatais do acidente ser pago. Ele no informou o valor. "J foi pego na Bahia o documento, ento est tudo ok", diz.

E como ser que viajar em um nibus que roda com liminar da Transbrasil? Os produtores Bruno Tavares e Alexandre Dantas fizeram o teste. Os nibus da Transbrasil tambm comeam a viagem da Rodoviria de Osasco, na grande So Paulo, o que a liminar no permite.

A empresa que administra o terminal e o do Tiet informou apenas que respeita as ordens judiciais. de Osasco que os produtores partem para Picos, no Piau: uma viagem de 2,6 mil quilmetros.

O cheiro de urina forte. H fios eltricos expostos. E o nibus roda como se fizesse a linha Cubato-Fortaleza, uma das autorizadas pela Justia. Depois de 10 horas de viagem, o nibus onde est nossa equipe simplesmente parou na estrada. A mangueira do leo furou.

O nibus volta para estrada, mas por apenas 10 minutos. Continua vazando leo. Uma hora depois, estourou uma mangueira e fica difcil usar o freio. Com tantos problemas, a viagem, que deveria durar 39 horas, teve um atraso de quatro horas.

So dois motoristas. Um chegou a trabalhar 12 horas seguidas. Em vrios momentos, o nibus andou acima do limite de velocidade. Depois de 43 horas na estrada, o nibus que a gente seguiu desde Osasco chegou ao destino final. Chegamos em Oeiras, Piau, na garagem da Sivi Tur, uma empresa de fretamento.

O nibus e os motoristas so, na verdade, dessa firma, que usa a liminar da Transbrasil. O dono Sivirino da Silva Filho. Como a passagem que compramos era para Picos, e no Oeiras, o restante da viagem, de 80 quilmetros, ser improvisado, de carro. Depois de quase dois dias de viagem, finalmente chegamos ao nosso destino. O Fantstico ligou vrias vezes para Sivirino da Silva Filho, mas ele no nos atendeu.

Voc viu no incio desta reportagem: um produtor do Fantstico simulou uma negociao com um homem que se diz gerente da Transbrasil. Ele diz que consegue pr o nibus no trajeto entre Osasco e o Piau, justamente a rota em que nossos produtores viajaram. "Tem um pessoal que j roda, j faz rodoviria. Faz Piau", diz o suposto gerente da Transbrasil.

E por que os nibus circulam com adesivos diferentes? "Transbrasil, rodoviria. TCB so os carros que no podem entrar em rodoviria. So aqueles carros meia boca", explica.

Nosso produtor simula que vai concluir o negcio e trazer o dinheiro. "Fechou. No tem problema. s adesivar. S colocar Transbrasil", conclui o suposto gerente. No Brs, centro de So Paulo, compramos os adesivos, sem nenhuma dificuldade.

Agora, estamos em Braslia, onde o nibus que negociamos est parado. O nibus est pronto, com os adesivos das cores e do nome da empresa. Agora, hora de ir atrs das explicaes. Como o nibus no est em boas condies, usamos sempre um reboque. A primeira pergunta: ser que ele aguentaria fazer viagens semanais entre So Paulo e Piau, como props o tal gerente da Tranbrasil?

"No um nibus recomendvel para uma viagem desse porte, dessa magnitude", diz Jlio Cesar de Matos Zanbom, chefe da diviso de fiscalizao de trnsito da PRF.

Tambm fomos ao Tribunal Regional Federal da primeira regio. O desembargador que concedeu a liminar Transbrasil, e que hoje vice-presidente desse tribunal, preferiu no gravar entrevista. Em nota, Daniel Paes Ribeiro disse que no tinha conhecimento do aluguel da liminar e classificou a prtica como abjeta e indevida. Segundo ele, a liminar tinha o objetivo de assegurar a continuidade da prestao do servio de transporte rodovirio de passageiros.

A Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que j tinha alertado o desembargador sobre a venda da liminar. "A ANNT informou, por meio da sua procuradoria, Justia sobre o ocorrido", afirma Snia Hadad.

O dono da Transbrasil j foi acusado de crimes como formao de quadrilha e estelionato. Foi prefeito de Ouro Preto do Oeste, Rondnia, e teve o mandato cassado, em 2007, por usar o cargo em benefcio da empresa dele. Irandir Oliveira negou a participao na venda do kit liminar.

"Nenhum tipo de comercializao. O que existe que ns arrendamos veculos para operar no nosso nome. Ns que administramos. Os funcionrios, carros, manuteno, seguro, tudo Transbrasil. J denunciamos inclusive em vrias delegacias, pedindo o apoio da polcia para investigar muitos nibus que colocam o nome Transbrasil nos nibus, ou TCB, e saem fazendo viagem pelo Brasil afora", afirma.

Ele diz ainda que Ivonaldo Santana, que se apresentou como gerente, no funcionrio da Transbrasil. "Tem que chamar a polcia e prender. esse tipo de aes de alguns vigaristas que esto fazendo, principalmente ali na regio de So Paulo", acrescenta.

Procuramos Ivonaldo Santana, que no quis gravar entrevista. Por telefone, continuou falando como funcionrio da empresa, mas, agora, disse que no faz negociaes ilegais: "Nunca existiu isso a. Inclusive nem tem como fazer parceria agora".

Segundo a ANNT, a Transbrasil j foi autuada mais de 5.500 vezes. As infraes chegam a R$ 16 milhes. O desembargador que concedeu a liminar informou que vai pedir Polcia Federal que investigue todas as denncias apresentadas nessa reportagem.

"A empresa detentora da liminar certamente est ludibriando a Justia e comercializando os efeitos de uma liminar que ela detm, colocando em risco a vida de muitas pessoas", alerta o inspetor Ruvenal Farias.

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