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OAB-PI promove caravana para orientar profissionais no pleito eleitoral

A iniciativa, denominada como “Caravana do Direito Eleitoral do Piauí”, visa capacitar e atualizar advogados, contadores, assessores e políticos quanto às regras do pleito eleitoral.

15/01/2020 16:42h

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – (OAB-PI) percorrerá todo o estado para orientar profissionais que atuarão nas eleições municipais deste ano. A iniciativa, denominada como “Caravana do Direito Eleitoral do Piauí”, visa capacitar e atualizar advogados, contadores, assessores e políticos quanto às regras do pleito eleitoral.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Emanuel Fonseca. Foto: Elias Fontenele.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Emanuel Fonseca, a ação tem caráter preventivo durante as eleições.

“Nós iniciamos essa atuação com a Caravana do Direito Eleitoral do Piauí. A OAB vai percorrer todas as cidades que possuem subseções, levando conhecimento jurídico e cultura jurídica para advogados, contadores, assessores e políticos. Portanto, levando as inovações da legislação e conhecimento da área especifica do Direito Eleitoral”, explica.

Emanuel informou ainda que entre as principais infrações durante o período de eleição estão: a Publicidade e a Propaganda Eleitoral. Esses serão um dos principais pontos acompanhados pela iniciativa na tentativa de garantir a isonomia das eleições.

“Toda a sociedade deve ficar atenta aqueles candidatos que extrapolam tanto os limites financeiros quanto os limites temporais. Realmente a Propaganda é um viés a ser combatido na caravana e, antemão adianto que a OAB vai criar um Disque Eleições, no sentido de receber denúncias, fazer uma filtragem e encaminhar para o Ministério Público e Justiça Eleitoral sobre esses ilícitos eleitorais”, conta.

O lançamento da caravana, em Parnaíba e Piripiri, contará com palestrantes nacionais como Ana Carolina Clève, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, e Guilherme Gonçalves, advogado especialista em propaganda eleitoral, que atua há décadas em eleições. (Confira calendário das Subseções abaixo:)

As inscrições poderão ser feitas no site da ESA Piauí. Para validar a inscrição, os participantes deverão levar fraldas geriátricas ou infantis no dia do evento. Todo o material arrecadado será destinado a entidades assistenciais locais.

Confira o calendário nas Subseções:

PARNAÍBA: 20 DE JANEIRO

PIRIPIRI: 21 DE JANEIRO

ÁGUA BRANCA: 30 DE JANEIRO

FLORIANO: 31 DE JANEIRO

OEIRAS: 05 DE FEVEREIRO

PICOS: 06 DE FEVEREIRO

VALENÇA DO PIAUÍ: 07 DE FEVEREIRO

SÃO RAIMUNDO NONATO: 13 DE FEVEREIRO

BARRAS: 18 DE FEVEREIRO

BOM JESUS: 12 DE MARÇO

CORRENTE: 13 DE MARÇO

CAMPO MAIOR: 20 DE MARÇO

URUÇUÍ: 27 DE MARÇO

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia

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